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PIRATARIA
Relatório diz que deputado Pedro Corrêa protege grupo de Ari Natalino
CPI liga presidente do PP a
quadrilha de contrabando
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A RECIFE
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um relatório da CPI da Pirataria entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo
Cunha (PT-SP), aponta o presidente nacional do PP (Partido
Progressista), o deputado federal
Pedro Corrêa (PE), 56, como integrante de uma suposta quadrilha
de contrabando de cigarros da
qual fariam parte familiares do
parlamentar e o empresário Ari
Natalino da Silva, investigado em
dezenas de inquéritos e processos
por supostas sonegação fiscal e
adulteração de combustíveis.
De acordo com o documento de
108 páginas, produzido pela área
de inteligência da CPI a partir de
investigações e operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária
Federal, Corrêa faria o papel de
dar proteção política à "organização criminosa". O assunto também é investigado pelo Ministério
Público Federal de Brasília.
"Deputado federal por Pernambuco e presidente nacional do PP,
aparece, nos autos, como pessoa
de possível ligação dos interesses
do grupo investigado pelo Ministério Público Federal com os mais
variados órgãos públicos, nos
quais possivelmente interfere em
favor da organização", diz o texto
que acompanha o relatório, assinado pelo presidente da CPI, Luiz
Antonio de Medeiros (PL-SP).
Apesar do documento, a comissão, que está prestes a ser concluída no Congresso, nunca tomou o
depoimento de Corrêa, de sua filha, Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade, 32, de seu genro,
José Antonio Neuwald, 53, ou
mesmo de funcionários graduados das empresas da família. Aline e o advogado de Neuwald, Fernando Jacob Filho, negaram irregularidades (veja texto à pág. 5).
Corrêa e seu partido participam
da base aliada do governo federal.
Como presidente do PP, o deputado integra o Conselho Político
do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O partido tem conseguido
ocupar cargos na administração
petista: o último foi uma importante diretoria da Petrobras, a
maior empresa brasileira.
Na Câmara, também a denúncia da CPI, protocolada no final de
2003, pouco caminhou até agora.
O corregedor da Casa, Luiz
Piauhylino (PTB), também deputado de Pernambuco, sugeriu, em
23 de março, o "sobrestamento"
(paralisação) da investigação.
A poucos dias da apresentação
do relatório final -na semana
passada o relator prometeu a entrega para amanhã-, há grandes
chances de o nome de Corrêa ser
excluído do documento final.
Retiradas mensais
Segundo o relatório da CPI, os
maiores indícios do envolvimento de Corrêa com a suposta quadrilha estão num conjunto de 12
interceptações telefônicas feitas
pela polícia entre janeiro e fevereiro de 2003. Parte desse material
foi divulgada pelo "Jornal Nacional" em 19 de setembro de 2003.
A íntegra das gravações, às
quais a Folha teve acesso, mostra
Ari Natalino sugerindo ao seu filho, Herick da Silva, que ofereça
ao deputado R$ 200 mil mensais,
caso ele conseguisse convencer o
diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Sebastião do Rego Barros, a liberar uma autorização para o funcionamento de
uma petroquímica pertencente a
Natalino. Segundo a ANP, a autorização não foi concedida.
"[Na] hora em que estiver tudo
resolvido: "Deputado, isso aqui
vai ser por mês, todo mês para o
senhor'", disse Natalino ao deputado, em 27 de janeiro. Corrêa respondeu: "Eu sei. (...) Isso a gente
conversa pessoalmente, viu?".
Para demonstrar prestígio, Corrêa menciona o nome do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Falando sobre a autonomia
que os dirigentes da ANP têm, o
deputado cita um parecer do ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Sepúlveda Pertence que
autorizaria o governo a "mexer"
na diretoria das agências. "Porque, como eles têm mandato, eles
acham que estão acima do bem e
do mal e que ninguém mexe [com
eles] (...). Quem me disse isso, inclusive, foi José Dirceu. O Silvio
Pereira [dirigente do PT] estava
junto comigo, e me disse isso."
Cigarros
A investigação das polícias Federal e Rodoviária Federal revelou uma intrincada teia de empresas e negócios que relacionam familiares de Corrêa ao empresário
Ari Natalino e a empresas localizadas no paraíso fiscal das Ilhas
Virgens Britânicas e no Uruguai.
Aline, Neuwald e um outro filho
do deputado, Fábio Corrêa Neto,
aparecem ligados à empresa de cigarros Indústria e Comércio Rei
Ltda., do Rio de Janeiro. Antes,
Aline e Neuwald trabalhavam na
Cibrasa, vendida no final de 2001
para os próprios funcionários. À
reportagem, o ex-presidente da
Cibrasa José Augusto Pimentel
Ribeiro Neto disse que Neuwald
assumiu o comando da empresa
em 1997, tornando-se presidente.
"O deputado [Pedro Corrêa]
sempre aparecia aqui nas festas de
confraternização de final de ano",
contou o atual gerente, Claudemir
Oliveira, que tenta solucionar 120
ações trabalhistas e uma dívida
estimada em R$ 8 milhões.
Oliveira confirmou que Neuwald administrou a Cibrasa até
2001 e que Aline aparecia com freqüência na empresa. "Hoje eles se
encontram na Rei." A Rei foi a
maior contribuinte da campanha
eleitoral do deputado Pedro Corrêa em 2002, com R$ 69 mil declarados à Justiça Eleitoral. O prédio
onde funciona a empresa pertence à Aline. Há dois anos, porém,
ela não recebe os R$ 20 mil mensais de aluguel. Disse ter aberto
uma ação judicial para receber os
cerca de R$ 480 mil atrasados.
Segundo a CPI, em 2001, a polícia de Alagoas apreendeu uma
carga de 993 caixas de cigarro fabricadas pela Rei. A nota fiscal era
de uma empresa do Recife, e o
motorista, João Lima de Almeida,
disse atuar na Landau Trading,
registrada em nome de Aline.
O veículo tinha documentos em
nome da RGM Locadora de Veículos, hoje fechada, cujos donos
eram Aline e Jonathan, filho de
Neuwald. Aline diz ter hoje apenas a São Cristóvão Empreendimentos. No endereço funciona,
porém, a empresa de transporte
de cargas Rota Norte. O dono, disse Aline, é Jonathan.
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