do Painel

A estratégia do Movimento Agenda Parlamentar 97 para aprovar a reforma política, prioridade do grupo, é fazer com que as novas regras valham a partir das eleições parlamentares de 2002.
"Paciência. Sem pular uma legislatura, não dá. Um país não se faz em dois ou três anos", diz Michel Temer. Para Paulo Bernardo (PT-PR), falar em mudança para 98 "é como dar um tapa em uma caixa de marimbondo".
Os líderes do movimento dizem que o corporativismo dos parlamentares impede que a reforma valha a partir de 98. Os congressistas não vão querer implantar já regras que controlem o habitual troca-troca de legendas pré-eleição.
Vários deputados fazem cálculos de quantos votos podem conseguir e procuram um partido em que o resultado garanta uma vaga no Legislativo.
Franco Montoro (PSDB-SP) colhe assinaturas para emenda constitucional que institua a fidelidade partidária. O mandato deixaria de ser do parlamentar para pertencer ao partido. Se ele sair da legenda, perde o cargo. Lei complementar disciplinaria exceções.
O voto distrital misto é outra proposta que ficaria para 2002.
Hoje, as 70 vagas de São Paulo são divididas de forma proporcional à votação dos partidos. São eleitos os mais votados em cada legenda. Um candidato disputa votos em todas as cidades do Estado.
Com a nova fórmula, o Estado seria dividido em 35 distritos. Cada partido lançaria um candidato por distrito, sendo eleito o mais votado. As outras 35 vagas seriam preenchidas pelo sistema atual.
O tamanho das bancadas é o tema que encontra mais resistência. Parlamentares do Sul e Sudeste acham que, excluindo mudanças no Nordeste, se conseguiria diminuir o tamanho das bancadas do Norte e Centro-Oeste. A bancada mínima, hoje de oito deputados, poderia ser de cinco. (KA)



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice