JULIANNA SOFIA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

O acordo negociado pelo governo para aprovar a emenda da reforma da Previdência na Câmara causará uma perda de R$ 60 milhões por ano na economia prevista anteriormente com a reforma. Segundo o Ministério da Previdência, em vez de economizar R$ 1,190 bilhão no próximo ano, o governo reduzirá seus gastos em R$ 1,130 bilhão -redução de 5%.
Os números preliminares divulgados pelo ministério, no entanto, não levam em conta o impacto negativo que terá a concessão feita pelo governo de elevar o limite de isenção para futuras pensões. Os números também não contemplam novas mudanças que ontem o governo pretendia fazer.
O texto aprovado na comissão especial da reforma previa que, até R$ 1.058, as pensões seriam pagas integralmente. Acima desse valor, haveria desconto mínimo de 30%. No acordo costurado anteontem, porém, o limite de isenção foi elevado para R$ 2.400, e o desconto ficou em 50%.
O ex-ministro da Previdência José Cechin calcula que essa alteração provocará uma queda na economia que o governo poderia obter de R$ 200 milhões por ano: "Esse valor será alcançado daqui a 15 anos. A perda no primeiro ano é pequena, mas vai crescendo".
A Previdência informa que o valor preliminar de R$ 60 milhões considera basicamente a perda gerada pela elevação do limite de isenção da contribuição previdenciária dos inativos, não incluindo a mudança nas pensões.
O relatório aprovado na comissão estabelecia que os atuais aposentados estariam livres da contribuição previdenciária até R$ 1.058. Acima desse valor, o desconto seria de 11% sobre a parcela excedente. O acordo alterou as regras, e a faixa de isenção foi elevada para R$ 1.200. Novas alterações ainda podem ser feitas.
Segundo o ministério, a economia gerada com a mudança das das pensões não foi alterada pois o ministério já avaliava que a mudança iria acontecer. Isso porque a proposta aprovada pela Câmara anteontem era igual à negociada entre governo federal e Estados antes da votação. Antes da aprovação na comissão especial, a Previdência estimava que a economia com a reforma em 20 anos seria de R$ 50,7 bilhões.


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