Gravação da Operação Dominó compromete Abdiel Ramos Figueira e mostra vazamento de sessão secreta do TJ do Estado

STF negou ontem pedido de habeas corpus para libertar procurador e presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembléia de Rondônia

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO VELHO

Grampos telefônicos, feitos com autorização judicial, nas investigações da Operação Dominó da Polícia Federal, em Rondônia, implicam o atual procurador-geral de Justiça do Estado, Abdiel Ramos Figueira, e mostram vazamento de sessão secreta do Tribunal de Justiça em benefício do esquema criminoso, acusado de desviar mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos.
Deflagrada na sexta-feira, a operação atingiu os três Poderes do Estado, com prisão do presidentes do TJ e da Assembléia Legislativa, de um ex-procurador-geral de Justiça e do ex- chefe da Casa Civil do governo Ivo Cassol (PPS).
O presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), é apontado como líder das falcatruas, que incluíam folha de pagamento paralela, fraude em licitações e falsas aquisições de bens e serviços. O esquema envolvia ainda troca de favores entre Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, TJ, Ministério Público e o ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno Ramos (PPS), candidato a vice-governador na chapa de Cassol, que tenta a reeleição.
Interceptação telefônica feita em 28 de junho, à qual a Folha teve acesso, mostra diálogos entre o procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e seu chefe de gabinete, o promotor Heverton Aguiar.
Da Assembléia, Aguiar comunica a Figueira a dificuldade de os deputados aprovarem aumento a servidores. Aguiar afirma que os deputados querem a garantia de que nenhuma medida seria tomada pelo Ministério Público contra eles até as eleições. "Eles sabem que o sr. cumpriu todos os compromissos que assumiu, mas querem essa garantia", diz Aguiar.
Antes, Figueira lembra o assessor que um mandado de busca e apreensão que estava sendo cumprido pela PF na Assembléia não era de responsabilidade do Ministério Público.
"Essa história de busca e apreensão não fomos nós. Claro que não". A Assembléia sofreu mandado de busca nos gabinetes dos deputados no dia em que votava o aumento -aprovado para o Ministério Público (5%) e para o TJ e Tribunal de Contas (10%).
As prisões da operação poderiam ter ocorrido ainda em junho, se o conteúdo de sessão secreta do TJ não tivesse vazado aos suspeitos. Preocupado em ser preso, Carlão de Oliveira (PSL) saiu de Porto Velho e, foragido, recebeu de um advogado dados da votação secreta. Minutos depois, Carlão foi informado de que o desembargador Valter Waltermberg pedira vistas do processo. "Pode voltar, tá tudo tranqüilo", recomendou seu advogado.
Ex-chefe da Casa Civil do governo e candidato a vice na chapa de Cassol, Carlos Magno Ramos aparece em dois grampos negociando inclusão de "laranjas" na folha de pagamento paralela. Em 2005, após confirmar inclusão de um filho e de outro "laranja" na folha de Carlão, Magno se justifica ao interlocutor: "É para a pensão das duas ex-mulheres".

Liberdade
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem pedidos de habeas corpus para liberdade dos presidentes do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, e da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi. A ministra Carmem Lúcia, do STF, não acolheu o pedido dos advogados. Na sexta-feira, ela concedeu salvo-conduto ao presidente do TJ, que permite ausência de algemas quando ele for transportado pela PF.
Transferidos na semana passada para a carceragem da Polícia Federal em Brasília, os três devem prestar depoimento amanhã. Outros 20 suspeitos também presos devem ser ouvidos nesta semana.