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INVESTIGAÇÃO
TJ quebra sigilo bancário de ex-presidente do TCE paulista
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do
Estado de São Paulo pediu ao
Banco Central os extratos
bancários e aplicações financeiras feitas nos últimos dez
anos pelo ex-presidente do
Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Bittencourt
Carvalho, por sua ex-mulher,
Aparecida Bittencourt Carvalho, e por cinco de seus familiares, além de dados sobre transações de empresas
que ele tem participação.
Bittencourt é alvo de investigação sobre recebimento de propina e remessa ilegal de dinheiro para bancos
nos Estados Unidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra de seu
sigilo bancário e negou, no
último dia 27, mandado de
segurança impetrado por ele.
Em janeiro de 2008, a Folha revelou que a Justiça dos
EUA iniciara investigação
sobre eventuais contas bancárias ilegais atribuídas a
Bittencourt. Em novembro,
um pedido de quebra de sigilo bancário feito pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, havia sido negado pela 1ª Vara da Fazenda
Pública. O processo corre
sob segredo de Justiça.
Entre as empresas citadas
pela Promotoria está a Justinian Investiment Holding
Limited, "offshore" sediada
nas Ilhas Virgens Britânicas,
paraíso fiscal no Caribe. A
Justinian é sócia da Agropecuária Pedra do Sol, empresa
fundada por Bittencourt em
1994. Também é alvo da investigação o Educa Instituto
de Ensino Jurídico Ltda.
Bittencourt é investigado
também no Superior Tribunal de Justiça em procedimento criminal instaurado a
partir de representação da
procuradoria paulista.
Em carta enviada à Folha
em janeiro de 2008, Bittencourt atribuiu as acusações a
disputa judicial travada com
sua ex-mulher. "Minha ex-mulher e seu companheiro
têm procurado identificar e
localizar patrimônio e rendas imaginários, que possam
ser acrescidos aos montantes cobiçados". Ontem, ele
não foi localizado pela Folha. A ligação para o celular
de um assessor caiu quando
o repórter se identificou. Em
seu gabinete no TCE, ninguém atendeu às ligações.
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