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O ministro Waldeck Ornélas (Previdência), que gastou R$ 4,9 milhões

FERNANDO MENDONÇA
da Agência Folha, em Curitiba

OSWALDO BUARIM JR.
da Sucursal de Brasília

O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, enviou cartas a aposentados e pensionistas, no mês passado, com críticas à oposição e elogios ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, candidato à reeleição.
As cartas chegaram às residências de 17,6 milhões de segurados -todos eles maiores de idade e eleitores- em todos os Estados do país. Só a postagem da correspondência custou aos cofres públicos R$ 4,9 milhões.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga aos Correios R$ 0,28 -já com desconto- por carta simples enviada.
Oficialmente, o objetivo da comunicação ministerial era esclarecer que a reforma da Previdência, votada na Câmara em maio, preserva os direitos dos aposentados e pensionistas.
A Folha teve acesso a duas cópias da carta. Ambas foram postadas em julho Äno dia 1º e no dia 13, coincidindo com o início da campanha eleitoral, embora as cartas estejam com data de maio.
Uma das cartas foi endereçada a uma segurada de Santo André (SP). Outra, remetida a um aposentado de Ponta Grossa (PR), foi postada (dia 13) quando o Congresso estava em recesso e, por isso, sem previsão de retomar a votação da reforma da Previdência.

Oposição
Ornélas diz, na correspondência, que "seguindo as diretrizes de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a reforma da Previdência tem um profundo conteúdo de justiça social, buscando acabar com os privilégios (...). É por isso que há oposição à reforma da Previdência!"
"Mas nós haveremos de continuar com êxito o nosso trabalho", conclui o ministro. Ele escreve os termos "direito", "pontualidade" e "justiça social" com letras maiúsculas, que se destacam no texto.
Ornélas comunica, na correspondência, que a reforma da Previdência garante os direitos dos já aposentados. Mas coloca, de forma sutil, que a não-aprovação da reforma poderá implicar atraso no pagamento de benefícios.
"A reforma tornou-se indispensável e urgente para assegurar o direito que os aposentados e pensionistas têm de receber os seus benefícios, mês a mês, o que o governo tem feito com pontualidade, pagando religiosamente em dia", escreve o ministro.
O remetente é o Ministério da Previdência e Assistência Social, com endereço no Cosme Velho, Rio de Janeiro. O processamento e a postagem do material, no entanto, foram feitos pelo Dataprev para o INSS.
O INSS é o órgão executivo do Ministério da Previdência que cuida da concessão e pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios de responsabilidade do governo. A correspondência enviada por Ornélas tem também o selo do INSS.

Representação
O deputado federal Roque Zimmermann ( PT-PR) entrou terça-feira com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Fernando Henrique Cardoso por crime eleitoral.
Na representação, ele está responsabilizando FHC por uso da máquina do governo federal a favor de sua candidatura à reeleição.
O motivo são correspondências que enviadas pelo Ministério da Previdência aos aposentados.
"Elas contêm claro objetivo promocional do presidente."
Zimmermann afirmou que, além de promover FHC, as cartas tentam desfazer a má impressão deixada pela declaração do presidente de que os aposentados com menos de 50 anos seriam "vagabundos".



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