JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TEODORO SAMPAIO

O promotor de Justiça Marcelo Creste, de Teodoro Sampaio (SP), disse ontem que as ações do MST é que levam o movimento ao que os sem-terra chamam de "criminalização" da questão agrária.
Responsável pela sustentação do pedido de prisão do líder José Rainha Jr., detido anteontem, Creste afirmou que o Ministério Público não poderia adotar uma postura de indiferença com relação a crimes cometidos durante invasões de terra.
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), há viés político nessa criminalização. Seus advogados tentam descaracterizar o crime de formação de quadrilha do qual são acusados Rainha e outros quatro líderes, que estão foragidos.
Com prisão preventiva decretada desde 23 de maio, José Rainha Jr. foi preso na manhã de anteontem no assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema. Os outros quatro líderes procurados são Márcio Barreto, Sérgio Pantaleão, Zelitro Luz da Silva e Valmir Rodrigues Chaves.
O promotor ironizou ontem lideranças do MST e o advogado Hamilton Belloto Henriques, que afirmaram que o processo de acusação criminal contra integrantes do MST é político e constitui tentativa de sufocar os movimentos sociais. "Eles poderiam mudar o disco. Quando o Ministério Público arquiva expedientes contra José Rainha ou outro líder, eles não reclamam de criminalização."

Invasão de fazendas
Creste afirmou que existem juristas que entendem que o objetivo é que determina o crime de formação de quadrilha, "mas quando as ações do movimento são desenvolvidas com atitudes criminosas, não pode existir o indiferente penal".
O promotor exemplificou como ação criminosa o fato de o MST invadir fazendas, "que seria um ato de luta social, mas que vira criminosa quando invadem, destroem cercas e abatem animais". Segundo ele, o mesmo vale para invasões de prédios públicos.
Essas ações -invasão de prédios públicos e de fazendas, furtos, danos a propriedades privadas e ao patrimônio público- resultaram no processo 275/2000, que acusa Rainha e os outros líderes do crime de formação de quadrilha. Segundo Creste, o fator determinante para a decretação da prisão preventiva dos líderes foi a suposta ameaça de morte contra sem-terra independentes.
Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público acusaram os líderes do MST de "ameaçar" esses independentes para que esses abandonassem lotes na fazenda Guaná Mirim, no interior paulista. "O MST tanto sabe que comete ilícitos que não tem personalidade jurídica, para não ser penalizado na Justiça", afirmou.
O juiz Athis de Araújo Oliveira, que acompanhou parte da entrevista da Agência Folha com o promotor Marcelo Creste, disse que "o Estado está presente em Teodoro Sampaio, através do Judiciário e do Ministério Público, para fazer valer o direito".
Oliveira negou, um dia antes da prisão de Rainha, pedido de liberdade provisória para os acusados. Ele se recusou a conceder entrevista, mas, informalmente, negou que tenha sentimentos de "vingança" do MST em razão de invasão do fórum de Teodoro Sampaio, feita pelo movimento em 2000. Essa é a tese do advogado Henriques para explicar o pedido de prisão contra os militantes do MST assinado por Oliveira.
Rainha está dividindo uma cela na cadeia de Teodoro Sampaio com outros oito presos. Além de seis sem-terra, estão na mesma cela do líder do MST um acusado pelo crime de tráfico de drogas e outro por homicídio. A cadeia, com capacidade para 48 pessoas, abriga 76 detentos.


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