DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Pedro Malan (Fazenda) reafirmou ontem, em carta à Folha, que os principais candidatos à Presidência sabiam da decisão do governo de elevar o aperto fiscal neste ano.
Segundo a versão de Malan, já apresentada na entrevista de quarta-feira para anunciar o novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a informação foi transmitida nos encontros do dia 19 de agosto entre os candidatos e o presidente Fernando Henrique Cardoso. Conforme a Folha noticiou ontem, os candidatos da oposição dizem não terem sido informados de que o superávit primário -a parcela das receitas destinada ao pagamento de juros- subiria, em 2002, de 3,75% para 3,88% do PIB -o equivalente a R$ 50,35 bilhões.
Pelas explicações do ministro da Fazenda, nos encontros de FHC com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) foi dito apenas que haveria um ajuste adicional neste ano, sem menção a números.
"Nenhum deles pediu detalhes sobre o ajuste adicional em 2002", afirma Malan na carta. A razão, segundo o ministro, é que a preocupação principal do encontro era relatar os termos do acordo com o FMI referentes a 2003, primeiro ano do mandato do próximo presidente.
Para o ano que vem, o superávit primário exigido pelo acordo é de 3,75% do PIB, patamar já previsto no Orçamento da União. O acordo estabelece ainda que os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 e 2005 estipulem o mesmo objetivo.
"Os candidatos e seus assessores, portanto, estão certos quando dizem que na audiência com o presidente foram avisados do ajuste adicional em 2002", diz Malan. "E estão certos também quando dizem que na mesma ocasião não foram informados da magnitude precisa desse ajuste", completa. O ministro argumenta ainda que o atual governo, "legitimamente constituído", não tem a obrigação de negociar com os candidatos os resultados da política fiscal no último ano de seu mandato.
Na conclusão da carta do ministro, destaca-se que nas conversas com os presidenciáveis foi debatido detalhadamente o planejamento fiscal para 2003, em que 59% do resultado fiscal prometido ao FMI deve ser obtido no primeiro semestre.
Isso demonstra, segundo o raciocínio do ministro da Fazenda, que o interesse principal das reuniões eram os compromissos relativos ao primeiro ano do próximo governo.
Quando anunciou a nova meta de superávit primário para 2002, na última quarta, Malan e seus assessores causaram confusão ao explicar por que haviam dito, no mês passado, que não haveria um ajuste adicional.
Em entrevista realizada em 8 de agosto, 11 dias antes dos encontros com os presidenciáveis, a equipe econômica divulgou que o acordo com o FMI não implicava sacrifícios extras.
Como justificativa para a informação, Malan afirmou que, naquele momento, ainda faltavam detalhes a serem fechados para a elevação do superávit. Já seu secretário-executivo, Amaury Bier, disse que a meta já estava definida antes de 8 de agosto.



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