São Paulo, sexta-feira, 07 de setembro de 2007

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Por conta do PAC, governo cria mais 300 vagas

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC está longe de cumprir os bilhões de reais em obras prometidas para este ano, mas vai acrescentar 300 novas vagas à maquina administrativa federal.
Uma medida provisória editada discretamente ontem criou mais uma carreira no serviço público, a de analista de infra-estrutura, e o cargo de especialista em infra-estrutura sênior. Como os nomes indicam, as vagas serão para engenheiros que trabalharão em obras públicas -de imediato, no Programa de Aceleração do Crescimento. Serão, segundo a MP, 84 vagas para especialistas sênior, encarregados, descreve o texto, de "atribuições de alto nível de complexidade, voltadas às atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte na área de infra-estrutura".
Os 216 analistas a serem contratados terão exatamente as mesmas funções, mas sem o "alto nível de complexidade". Nesse caso, trata-se uma carreira, ou seja, o servidor admitido passa por progressão funcional e salarial. No topo, os vencimentos ultrapassam os R$ 10 mil mensais, considerada a gratificação de desempenho. Para os especialistas, o vencimento se aproxima dos R$ 11 mil.
O governo justifica os novos cargos com argumentos semelhantes aos usados desde o primeiro mandato para a expansão generalizada do quadro de pessoal e dos salários: é preciso reequipar o Estado e valorizar o funcionalismo para proporcionar melhores serviços à sociedade. Nesse caso específico, o Ministério do Planejamento acrescenta que faltam profissionais qualificados para tocar projetos de investimentos, que minguaram no Orçamento durante os anos de crise fiscal.
Analistas e especialistas serão contratados por meio de concurso, com exigência de nível superior e, no segundo caso, de 12 anos de experiência na área -que pode ser viária, saneamento, energia, produção mineral comunicações e desenvolvimento regional e urbano. O Orçamento deste ano autorizou o Executivo a contratar 28,7 mil servidores, número que sobe a 40 mil no projeto de lei orçamentária de 2008.


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