Decisão da Executiva Nacional diz que partido "acompanhará" manifestações contra a renovação de licenças das emissoras

Organizadores do protesto dizem que concessões das TVs Gazeta, Bandeirantes, Cultura e de 5 afiliadas da Globo vencem em outubro

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quatro dias depois de apoiar um plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, o PT decidiu novamente flertar com a agenda "chavista" de alguns movimentos sociais, desta vez com relação à renovação de concessões de TV.
Decisão da Executiva Nacional divulgada ontem diz que o PT "acompanhará" manifestações programadas para 5 de outubro sobre a renovação das concessões das TVs e cita especificamente a Rede Globo.
Segundo os organizadores, nesta data vencem concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Rede Globo. O Ministério das Comunicações não comentou o caso, nem confirmou o vencimento das licenças.
A Executiva decidiu ainda orientar a bancada do partido na Câmara dos Deputados a "fazer gestões" para mudar o atual sistema de concessões.
Os protestos são organizados por entidades como CUT, MST e UNE, que pretendem atacar a renovação das concessões sem a fixação de "condicionantes" como cota mínima de programação cultural, pedagógica e regional, além de acesso mais fácil a direito de resposta.
"Movimentos sociais e entidades do campo da comunicação vêm preparando mobilizações nas quais pretendem questionar o sistema de concessões, a concentração de propriedade e cobrar critérios que garantam a participação da sociedade organizada nas outorgas e renovações e no acompanhamento do conteúdo transmitido. A Executiva acompanhará o desenrolar destas mobilizações e solicitará à nossa bancada no Parlamento que faça as gestões necessárias para que seja revisto o atual sistema de concessões", diz o PT.
Fazem parte da Executiva, entre outros, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia.
Ao escolher o verbo "acompanhar", o partido propositadamente usa linguagem ambígua, diferentemente do caso da Vale, em que o apoio à consulta é explícito. Segundo a Folha apurou, a opção foi por uma dose de cautela em tema tão sensível. A sinalização que o partido quer mandar é de que pretende entrar no debate sobre as concessões de TV.
"O PT, pela sua história, não teria dificuldade nenhuma em apoiar os protestos sobre comunicação. Mas por enquanto é um acompanhamento político que estamos fazendo", disse o deputado federal Jilmar Tatto (SP), um dos vice-presidentes da legenda. Tatto entregou ontem cópia da nota ao ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que não quis se comprometer com seu teor.

Protestos
Os protestos de 5 de outubro estão marcados para as 27 capitais do país. "A sociedade não aceita a renovação automática das concessões sem condicionantes", disse Antonio Carlos Spis, representante da CUT. Os organizadores não têm ilusão de que conseguirão barrar a renovação da concessão, como ocorreu na Venezuela, onde foi cassada da concessão da RCTV, a principal emissora do país. "Queremos fazer a crítica, o debate político", afirma Spis.
O PT, na sua nota, ainda pede ao governo a realização de uma conferência nacional sobre democratização da comunicação e cobra que o conselho da nova TV pública, prevista para ser criada no final do ano, seja "representativo da sociedade".
Ontem, em reunião com 15 deputados petistas, Martins disse que o governo poderá enviar uma medida provisória criando a TV pública, e não um projeto de lei. A MP criaria imediatamente a emissora, enquanto um projeto pode ser arrastar por anos. A decisão deve ser tomada até o fim deste mês.


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