DA REPORTAGEM LOCAL

O superintendente do Incra em São Paulo, Geraldo Leite, afirma que sua maior preocupação na gestão do órgão é com a manutenção e desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária já existentes.
"Preocupa-me mais não a velocidade dos assentamentos, mas estruturar o que já se conseguiu, viabilizar esses assentamentos. Várias ações já estão sendo feitas, mas é preciso consolidar o que já se obteve", diz Leite.
Segundo o Incra, entre 12% e 13% dos agricultores que obtêm lote desistem no primeiro ano e o repassam a terceiros no Estado de São Paulo. A venda ou aluguel da terra obtida é ilegal.
"Há Estados em que esse índice é de 40%, mas nosso percentual também é inaceitável. Se não cuidarmos do que já foi conseguido, não há sentido em fazer mais", declara o superintendente.
Leite aponta ainda para o fato de o volume de recursos para os assentamentos estar sendo liberado no mesmo ritmo dos anos anteriores.

Crédito
Em 2001, está sendo disponibilizado R$ 1,6 milhão em crédito para os agricultores e outro R$ 1,2 milhão na forma de investimentos para levar água e energia elétrica aos assentados e construir estradas.
Cada família com um lote de 15 hectares de área recebe R$ 1.400 para adquirir insumos (instrumentos, principalmente), outros R$ 2.500 para construir sua casa e R$ 12 mil para investir exclusivamente na produção.
O sem-terra tem 20 anos para pagar os empréstimos, com três anos de carência e juros anuais de 1,15%, abaixo dos de mercado. "Todos esses recursos estão sendo liberados absolutamente em dia", afirma o superintendente do Incra em São Paulo.
Apesar disso, o Incra declara que reconhece a lentidão no ritmo de assentamentos e diz que irá agilizá-lo no próximo ano.

Perspectiva
O órgão trabalha com a perspectiva de assentar 1.200 famílias de agricultores sem-terra em 2002, ano eleitoral.
"Com a compra de fazendas produtivas, mas que não interessam mais a seus proprietários, será possível agilizar o processo. Isso porque elimina-se praticamente todo o trâmite burocrático que emperra o assentamento", declara Leite. Já há negociações adiantadas para a compra de uma área, segundo o Incra.
"Um processo de desapropriação de terras no Estado de São Paulo pode levar nove meses ou mais de um ano, em razão de idas e vindas e contestações", afirma o superintendente.
Mas há o risco de a estratégia do órgão federal deparar-se com a resistência do MST, que não vê com bons olhos a compra de fazendas para reforma agrária. O movimento prefere a desapropriação, por entender que tem também a função de punir a especulação imobiliária. (FZ)


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