DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governadores e parlamentares do Nordeste, com o apoio do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), articulam a ressurreição da Sudene, extinta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 2 de maio passado.
Em reunião ontem na residência oficial da Câmara, Aécio recebeu os governadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Francisco de Assis de Moraes Souza (PI) -o Mão Santa-, Garibaldi Alves (RN), o futuro ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, e parlamentares do Nordeste.
A pauta foi a articulação para derrubar a medida provisória 2.145 que acabou com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
Na mesma medida provisória, FHC também fechou a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e criou agências de desenvolvimento para as duas regiões.
A intenção da articulação da Câmara e dos governadores é recriar apenas a Sudene, devolver-lhe o antigo nome, remodelar alguns de seus pontos e aprovar um projeto de lei e uma emenda constitucional para lhe dar poderes e verbas. Aécio e Suassuna ficaram encarregados de convencer FHC a aceitar a fórmula do Congresso.
A principal modificação na Sudene deverá ser a substituição dos recursos que a sustentam, segundo o relatório do projeto de lei do deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE). Os programas da Sudene foram bancados durante quatro décadas por recursos provenientes de incentivos fiscais. Agora, seus programas deverão receber recursos orçamentários.
Com medo do tradicional contingenciamento (não liberação de verbas que constam do Orçamento da União), os defensores da ressurreição da Sudene querem aprovar na Câmara uma emenda constitucional que obriga o governo federal a liberar os recursos. Prevê-se uma verba de R$ 770 milhões em 2002 e de R$ 1 bilhão em 2003. (KENNEDY ALENCAR)


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