SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, disse que o provável aumento do salário de deputados e senadores para R$ 17 mil deverá provocar entre juízes a expectativa de nova elevação salarial, criando um "círculo vicioso".
Segundo Marco Aurélio, o Congresso tem o poder de estabelecer o valor que entender adequado. "O limite é o céu." Mas acrescentou: "O único perigo é o círculo vicioso." O último aumento do Judiciário foi em junho, por lei.
O efeito cascata seria decorrente de uma diferença entre a remuneração de ministros do STF, de R$ 17 mil, e a pretendida pelos congressistas, no mesmo valor. A exemplo dos demais juízes e de servidores de carreira, os ministros recebem gratificação por tempo de serviço, de até 35% do salário. Os membros do Congresso não têm direito a ela.
Formalmente, os ministros do Supremo têm salário de R$ 12.720, acrescido daquela gratificação. Para muitos juízes, os congressistas deveriam usar esse valor como referência e desprezar a verba extra do Judiciário.
Marco Aurélio afirmou que os deputados e os senadores têm vantagens que não são pagas aos magistrados, como 14º e 15º salário. A tendência é que os juízes queiram recebê-las também, em nome da equivalência de remuneração entre os dois Poderes.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Cláudio Baldino, tem a mesma preocupação. "Tudo indica que, se o Congresso chegar ao valor de R$ 17 mil, alguns setores da magistratura vão nos pressionar."
Segundo a Folha apurou, desde que a articulação do aumento no Congresso se tornou pública, muitos magistrados têm telefonado para a sua associação de classe com o objetivo de pressionar a entidade para que inicie mobilização por novo aumento.
Reajustes no Judiciário também costumam provocar expectativas semelhantes no Legislativo, o que explicaria o temor do "círculo vicioso". Em junho, quando sancionou o aumento dos juízes, o presidente Fernando Henrique Cardoso revogou, por medida provisória, o dispositivo de uma lei de 1992 (nº 8.448) que autorizava a equivalência entre os dois Poderes. O objetivo era impedir que deputados e senadores usassem essa lei para justificar um aumento semelhante ao do STF.
Mas Baldino disse que o efeito pode ter sido inverso. Para ele, se a vinculação entre a remuneração do Congresso e da Justiça vigorasse, congressistas teriam que ficar limitados a R$ 12.720.


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