DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, disse ontem que todos os casos de assassinatos citados pelo Cimi "têm processo" e que "não há nenhum caso impune". "Há pessoas presas e inquéritos em andamento."
Segundo ele, "para nós, ninguém mais vai matar índios e trabalhadores e ficar impune". Ele diz que, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, havia 22 homologações de terras indígenas pendentes. Dessas, diz ele, apenas uma não foi efetuada.
Ele disse também que o governo Lula "tem o compromisso de realizar uma conferência" com os índios e as entidades ligadas às questões indígenas "para definir políticas indigenistas no país". Segundo ele, essa conferência terá também o objetivo de "reestruturar o órgão que conduz a política indigenista no país", a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A Casa Civil foi procurada ontem pela reportagem, mas não comentou o documento do Cimi. O mesmo ocorreu com a Funai.
No final de julho, questionada sobre o assunto, a Funai informou que o aumento no número de assassinatos de índios neste ano pode ser apenas reflexo de uma melhora na coleta de dados.


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