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PF quebra sigilo telefônico sem autorização da Justiça
Nextel dá à polícia números que podem identificar aparelhos usados por jornalistas
Pedido partiu de delegado que investiga se Protógenes vazou informações à Globo sobre Operação Satiagraha; Nextel nega irregularidades
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Na investigação aberta para
apurar o vazamento de informação da Satiagraha, a Polícia
Federal conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel utilizados na
madrugada em que a operação
foi deflagrada. O objetivo foi
identificar os aparelhos usados
por jornalistas da TV Globo.
Segundo a Folha apurou, a
PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que
comandou a Operação Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres sobre a operação.
Questionada ontem sobre o
fato, a Nextel emitiu uma nota
lacônica: "A Nextel informa
que, neste e em outros casos,
tem seguido estritamente as
determinações judiciais a ela
requeridas".
A assessoria da TV Globo informou que não "se manifesta
em questões sub judice".
As informações da Nextel à
PF com os números dos telefones foram anexadas ao inquérito e serviram de base para as
ordens de busca e apreensão
autorizadas pelo juiz federal
Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, contra Protógenes
-a PF vasculhou a casa do policial em Brasília, um quarto de
hotel, em São Paulo, e o apartamento de um filho dele, no Rio.
Há no inquérito a relação de
10 a 12 aparelhos da Nextel,
com os respectivos Cell ID
-número de identificação e
antenas, o que permite a localização física do usuário do aparelho. Constam ainda as horas
em que as ligações foram feitas.
Segundo a Folha apurou, a PF
obteve também a lista de chamadas e ligações recebidas de
cada aparelho, mas ainda não a
anexou aos autos.
Não há a transcrição de conversas telefônicas.
Quando a Satiagraha foi deflagrada, na madrugada de 8 de
julho, foram feitas buscas e
apreensões contra 17 pessoas,
entre elas o banqueiro Daniel
Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
O pedido
No início da investigação sobre o vazamento, o delegado
Amaro Vieira Ferreira, da Delegacia de Polícia Fazendária em
São Paulo, indicado para a função pela Corregedoria da PF,
enviou ofício diretamente à
Nextel pedindo a relação completa de "todos" os celulares e
antenas usadas nas imediações
da sede paulista da PF e em três
locais alvos de buscas durante a
deflagração da Satiagraha.
Nos quatro locais havia equipes de jornalistas da TV Globo
antes mesmo da chegada da PF.
Um dos endereços é a casa do
ex-prefeito Celso Pitta. A prisão dele, ainda de pijamas, por
volta das 6h, foi filmada por
uma equipe da TV da Globo.
A Folha apurou que outras
autoridades do caso foram consultadas pela PF sobre a quebra
de sigilo telefônico dos jornalistas que estavam nos locais de
busca, e se opuseram ao pedido, entendendo que tal iniciativa violaria o direito constitucional de sigilo da fonte.
Mesmo assim, a PF encaminhou o ofício à Nextel sem autorização da Justiça.
Num primeiro momento, a
empresa de telefonia informou
que não poderia repassar os dados sem a autorização judicial.
Depois, a Nextel, em outro documento, informou que, "em
face de esclarecimento verbal
prestado por um agente federal", disponibilizaria as informações. Os dois ofícios da Nextel estão nos autos.
O procurador da República
Roberto Dassié, que atua no caso, se manifestou contra a intenção da PF de quebrar o sigilo dos jornalistas para tentar
descobrir quem os avisou da
operação. A posição de Dassié
consta dos autos. Para ele, se o
investigado era Protógenes,
apenas os celulares dele deveriam ter o sigilo quebrado.
Na manifestação, o procurador pede ainda à PF que esclareça expressamente o objetivo
da medida e que junte aos autos todos os documentos do caso, sob pena de cometer o crime do artigo 305 do Código Penal (subtração de documento
de que não pode dispor).
A PF enviou ofício ainda ao
Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo)
e ao DSV (Departamento de
Operação do Sistema Viário),
da Prefeitura de São Paulo, para que informassem " todas" as
multas aplicadas durante a madrugada do dia 8. O objetivo seria tentar rastrear o trajeto das
equipes da Globo. Os pedidos
estão nos autos, mas ainda não
foram respondidos.
Polícia Federal
A assessoria de imprensa da
PF de Brasília disse, sem se referir ao caso, que nenhum dado
sigiloso é obtido de forma direta, sem a autorização da Justiça
Federal. Às 17h20, a assessoria
afirmou que o superintendente
da PF de São Paulo, Leandro
Coimbra, falaria sobre o episódio. Procurado, às 17h25, a assessoria da PF-SP disse que
desconhecia a orientação da PF
de Brasília e que o assessor de
Coimbra não estava na sala.
Às 17h45, a reportagem ligou
novamente e foi informada de
que o superintendente já havia
partido. O juiz Ali Mazloum
não falou sobre o assunto.
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