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Governador do ES pede liberação de R$ 300 mi
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A anunciada contenção de gastos não impediu o início da romaria de governadores ao Palácio do
Planalto em busca de verbas federais para sanar a crise financeira
dos Estados. A largada foi dada
ontem pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB),
que pede R$ 300 milhões em troca
de apoio político.
Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu
que o ministro Antonio Palocci
(Fazenda) estudasse o caso.
"Tudo que diz respeito à liberação de verbas é tratado pelo Ministério da Fazenda. O presidente
Lula pediu que o ministro estudasse a questão", disse Singer, especificando que a liberação seria
referente aos R$ 38 milhões da estadualização de estradas.
"Eu chego ao Palácio do Planalto de pires na mão", reconheceu
Hartung, que reclamou do tratamento especial oferecido a Minas
Gerais durante a transição, quando foi editada a medida provisória que libera verbas em troca da
estadualização de rodovias.
"Foi montado um caminho para Minas, adequado à realidade
fiscal daquele Estado. Difícil é explicar como se ajuda Minas e não
se ajuda o Espírito Santo. Aí pode
haver rompimento das relações
federativas. Não é isso que o presidente defende", disse Hartung.
Segundo ele, o Espirito Santo
herdou R$ 1,2 bilhão em dívidas
relativas a 2002. O orçamento do
Estado é de R$ 3 bilhões.
Hartung não quis comentar a
possibilidade de entrar com uma
ação no Supremo Tribunal Federal -como fez a governadora do
Rio, Rosinha Garotinho (PSB)-
para forçar a liberação de R$ 61
milhões retidos pela União devido à inadimplência do Estado.
Em troca da "ajuda emergencial", Hartung ofereceu a Lula
apoio para a aprovação das reformas no Congresso e a participação em uma base aliada de governadores. Além disso, prometeu o
fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Sem ajuda
do governo federal, o Estado fica
ingovernável", afirmou.
O senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP) disse, após reunião
com o ministro José Dirceu (Casa
Civil), que o governo buscará parcerias com os Estados para resolver as dificuldades.
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