São Paulo, quarta-feira, 08 de janeiro de 2003

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Governador do ES pede liberação de R$ 300 mi

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A anunciada contenção de gastos não impediu o início da romaria de governadores ao Palácio do Planalto em busca de verbas federais para sanar a crise financeira dos Estados. A largada foi dada ontem pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB), que pede R$ 300 milhões em troca de apoio político.
Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Antonio Palocci (Fazenda) estudasse o caso.
"Tudo que diz respeito à liberação de verbas é tratado pelo Ministério da Fazenda. O presidente Lula pediu que o ministro estudasse a questão", disse Singer, especificando que a liberação seria referente aos R$ 38 milhões da estadualização de estradas.
"Eu chego ao Palácio do Planalto de pires na mão", reconheceu Hartung, que reclamou do tratamento especial oferecido a Minas Gerais durante a transição, quando foi editada a medida provisória que libera verbas em troca da estadualização de rodovias.
"Foi montado um caminho para Minas, adequado à realidade fiscal daquele Estado. Difícil é explicar como se ajuda Minas e não se ajuda o Espírito Santo. Aí pode haver rompimento das relações federativas. Não é isso que o presidente defende", disse Hartung.
Segundo ele, o Espirito Santo herdou R$ 1,2 bilhão em dívidas relativas a 2002. O orçamento do Estado é de R$ 3 bilhões.
Hartung não quis comentar a possibilidade de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal -como fez a governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PSB)- para forçar a liberação de R$ 61 milhões retidos pela União devido à inadimplência do Estado.
Em troca da "ajuda emergencial", Hartung ofereceu a Lula apoio para a aprovação das reformas no Congresso e a participação em uma base aliada de governadores. Além disso, prometeu o fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Sem ajuda do governo federal, o Estado fica ingovernável", afirmou.
O senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP) disse, após reunião com o ministro José Dirceu (Casa Civil), que o governo buscará parcerias com os Estados para resolver as dificuldades.


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