São Paulo, quinta-feira, 08 de janeiro de 2004

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João Paulo e Genoino divergem sobre PEC

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente do PT, José Genoino, divergiram ontem a respeito da "PEC paralela", proposta de emenda constitucional criada no Senado que atenua os efeitos da reforma da Previdência sobre o funcionalismo público.
Pouco depois de Genoino dizer que a bancada do PT na Câmara vai "lutar" para que o projeto seja aprovado como veio do Senado, sem alterações, João Paulo afirmou que isso é "impossível".
Quando a reforma da Previdência estava tramitando na Câmara, os deputados da base aliada ao governo não puderam fazer mudanças substanciais no texto, o que foi permitido aos senadores por meio da "PEC paralela".
"O PT que atua na Câmara é o mesmo que atua no Senado. O processo de negociação é um todo que começou na Câmara e continuou no Senado. Não é questão de disputa entre deputados e senadores, e sim um projeto para o país. Não estamos discutindo direito autoral", disse Genoino.
O governo teme que sejam feitas concessões ainda maiores ao funcionalismo público, o que diminuirá os efeitos da reforma sobre o caixa da Previdência.
João Paulo descartou a possibilidade de não haver mudanças na proposta. "Acho impossível. Todos os deputados têm alguma sugestão para dar nessa nova fase da reforma. Não sei o alcance da mudança, mas certamente do jeito que ela veio é muito difícil sair, como qualquer proposta quando entra na Câmara", afirmou.
As declarações de João Paulo foram dadas após uma reunião com Genoino. "Concordo com tudo o que o presidente Genoino disse, mas os deputados querem, nessa nova fase da reforma, dar sugestões e vão dar", disse ele.
A "PEC paralela" foi o pivô da pressão dos senadores para haver convocação extraordinária do Congresso. Mas ainda não houve o anúncio oficial da convocação.


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