FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se prepara para erguer uma nova bandeira de luta pela reforma agrária: vai passar a reivindicar em suas manifestações a limitação do tamanho das propriedades rurais no país.
Adversário dos latifúndios (grandes propriedades rurais improdutivas), o movimento quer pressionar o governo federal e o Congresso para que não permitam a existência de fazendas com mais de 35 módulos fiscais, fração de terra cuja área varia de acordo com as regiões do país.
No Brasil, o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, de acordo com o desenvolvimento e a produtividade de cada município. Em média, o limite de uma propriedade rural na região Sudeste seria equivalente a 1.225 ha e, no Norte, a 2.625 ha. Em São Paulo, a extensão máxima de uma fazenda seria de 1.050 ha, o equivalente a metade da área do arquipélago de Fernando de Noronha.
Tramita no Congresso um projeto de emenda constitucional da deputada Luci Choinacki (PT-SC) que prevê a inclusão desse limite de área como uma quarta função social das propriedades (produtividade e respeito ao ambiente e às leis trabalhistas). Acima do limite de 35 módulos, de acordo com o PEC, o terreno seria expropriado para fins de reforma agrária, e o proprietário receberia em dinheiro apenas o valor referente às benfeitorias da fazenda.
Para o MST, não há razão para que alguém possua fazendas com mais de 35 lotes contínuos no Brasil. "Quem tem mais deve ficar com os 35 e ter o resto desapropriado de forma sumária para a reforma agrária", disse Jaime Amorim, da direção nacional do movimento. "Essa é a decisão que mais esperamos do novo governo", declarou à Agência Folha.
Segundo a superintendência pernambucana do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fazendas com mais de 15 módulos são consideradas grandes. Já as propriedades rurais de médio porte, com até 15 módulos fiscais, por lei, não podem ser desapropriadas.
Amorim disse que o MST passou a considerar a luta pela limitação do tamanho das propriedades "prioritária" em relação ao fim da medida provisória que suspende por dois anos a reforma agrária em terras invadidas.
"Acabar ou não com a medida provisória é um problema do governo", declarou o líder dos sem-terra. "Para nós, tanto faz, porque vamos continuar ocupando do mesmo jeito", afirmou.
Segundo ele, as invasões e as manifestações de protesto "são a a forma de pressionar e de mostrar a terra improdutiva que deve ser desapropriada."
Para Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente nacional da UDR (União Democrática Ruralista), uma eventual aprovação do PEC "seria uma desgraça para a agricultura brasileira". Segundo ele, é inviável hoje um produtor trabalhar com lucratividade em uma área inferior a 500 hectares.
"Esse projeto de limitação provocaria, caso fosse aprovado, o que eu não acredito que venha a ocorrer, um crescimento da pobreza e do desemprego. Além disso, o presidente Lula perderia toda a estrutura para tocar o programa Fome Zero", disse.


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