São Paulo, terça-feira, 08 de março de 2005

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Municípios pedem a presidente aumento de R$ 1,2 bi em recursos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na briga por uma maior participação no bolo tributário, a 8ª Marcha em Defesa dos Municípios começou ontem, em Brasília, já com um impasse entre o governo federal e os prefeitos.
Os prefeitos reuniram-se ontem para pedir, principalmente, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Querem que o FPM passe de 22,5% para 23,5%, o que significaria cerca de R$ 1,2 bilhão a mais de recursos.
Para isso, querem que o aumento do FPM, que consta do projeto de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados, seja aprovado separadamente das demais propostas, consideradas polêmicas e que podem levar mais tempo para ser aprovadas.
O governo, no entanto, não é simpático à idéia de fatiar a reforma tributária. Acha que numa negociação complicada como a da alteração do atual sistema tributário, que atinge diretamente os Estados e os municípios, poderá perder poder de fogo, se já ceder aos prefeitos.
Além de colocarem a reivindicação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontraram ontem à noite, os prefeitos esperam que a proposta conte com a simpatia dos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL).
A marcha é organizada por entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mais de 2.500 prefeitos participavam do evento ontem. Até quinta-feira, são esperados cerca de 3.000 representantes de municípios.
A principal reivindicação dos prefeitos, segundo Ziulkoski, é aumentar a fatia no bolo tributário nacional dos municípios dos atuais 14,6% para cerca de 17,5%. De acordo com ele, nos últimos dez anos houve uma perda de 5% na arrecadação.
"É equivocado dizer que os municípios vivem de mesada da União e que vêm a Brasília com o pires na mão. Quem vive de mesada é o governo federal", disse.


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