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Câmara paga R$ 390 mil extras no recesso
Gasto da Câmara com benefício a servidores em janeiro supera o de cinco ministérios no mesmo mês
MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara voltou a pagar hora
extra para servidores em janeiro, mês de férias dos deputados.
Foram gastos R$ 393 mil com
funcionários que teriam trabalhado além do horário de expediente no mês de recesso.
A maioria dos servidores da
Câmara cumpre jornada diária
de sete horas. Ou seja, segundo
a Casa, os funcionários trabalharam além dessa carga horária no período, mesmo sem atividade parlamentar.
Segundo a assessoria de imprensa, R$ 390 mil foram pagos
apenas a 273 servidores, o que
corresponde a um valor médio
de R$ 1.400 para cada um.
No ano passado, a despesa
com hora extra chegou a R$ 672
mil em janeiro. A justificativa
foi a de que preparar a única
sessão que elegeu presidente,
vices e secretários gerou um
grande volume de trabalho.
O valor pago na Câmara com
o benefício em janeiro supera o
de cinco ministérios que não
estavam em recesso no mesmo
período (Desenvolvimento;
Minas e Energia; Transportes;
Defesa; e Integração Nacional).
Segundo a assessoria da Câmara, os R$ 390 mil foram pagos ao pessoal do Departamento Médico e da Polícia Legislativa, que "trabalha 24 horas".
O departamento médico informou à Folha, contudo, que à
noite apenas um médico cumpre expediente e já recebe adicional noturno por isso. Hora
extra seria paga além da carga
horária normal de trabalho.
Segundo o departamento de
Polícia Legislativa, são três turmas noturnas, com 20 pessoas
cada, sendo que a carga horária
é de 12 horas por dia. No recesso, o setor trabalha com metade de seu efetivo.
Em explicação preliminar, a
direção da Câmara chegou a informar que os consultores do
Orçamento também fizeram
hora extra em janeiro. O diretor do departamento, todavia,
disse que "nenhum servidor fez
hora extra em janeiro". Questionada novamente, a direção
da Casa disse que o trabalho foi
realizado em dezembro.
O Senado tem os mesmos
serviços, mas não pagou hora
extra em janeiro. Após a Folha
revelar que a Casa pagou R$ 6,2
milhões de benefício em janeiro de 2009 para 3.883 servidores, uma norma foi baixada
proibindo esse tipo de despesa
no recesso -em janeiro e julho.
O pagamento de hora extra pelo Senado em 2009 é alvo de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
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