DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula faz a apologia da reforma tributária, que considera fundamental para fortalecer o setor produtivo, estimular as exportações, promover justiça social e preparar o país para o crescimento com distribuição de renda. Já o governo FHC passou para a história como o coveiro da reforma, pela qual nunca chegou a se empenhar. O ex-secretário da Receita Everardo Maciel desdenhava do conceito: "O que é reforma tributária? É um discurso".
O surpreendente é que, retórica à parte, as visões dos dois governos sobre o tema são menos diferentes do que parecem -e a constatação tem bases maiores que a coincidência de projetos para unificar o ICMS.
Principal formulador da reforma tributária de Lula, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) já sinalizou que não acredita na viabilidade técnica e política de promover uma radical e definitiva transformação do sistema de impostos do país, ainda mais diante da impossibilidade de abrir mão da arrecadação.
Seus assessores citam inúmeros exemplos de projetos revolucionários que nunca saíram do papel, ao responderem a críticas de políticos e empresários que consideram o projeto do governo tímido e vago.

"Processo"
"Reforma tributária é um processo", definiu há algumas semanas o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), repetindo um dos termos preferidos da era tucana.
Não por acaso, Lula optou por fazer sua reforma em etapas -e provavelmente não serão apenas duas. Primeiro, poucas e genéricas alterações constitucionais; depois, vários projetos de lei a serem tratados conforme as conveniências e as possibilidades.
É exatamente o que Everardo diz ter feito durante sua gestão, mencionando mudanças no ICMS, no Imposto de Renda e na tributação para micro e pequenas empresas, além de projeto para tirar a cumulatividade da Cofins.(GUSTAVO PATÚ)


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