São Paulo, sábado, 08 de abril de 2006

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CRISE NO GOVERNO/VIOLAÇÃO DE SIGILO

Suspeita é de que Conselho de Controle de Atividades Financeiras tenha sido usado para vasculhar movimentação financeira do caseiro

PF apura como Coaf agiu no caso Francenildo

FÁBIO ZANINI
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal pediu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que explique os procedimentos adotados pelo órgão em relação à movimentação financeira do caseiro Francenildo Costa.
Ao analisar as operações bancárias do caseiro, baseado em dados da Caixa Econômica Federal, o conselho considerou a movimentação atípica e apontou indícios de lavagem de dinheiro. Encaminhou o caso à PF. De vítima, o caseiro virou alvo de investigação.
Há suspeita de que o Coaf, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, tenha sido usado para colocar o caseiro sob suspeita, obrigando a PF a investigar a origem de R$ 25 mil depositados em sua conta entre janeiro e março. O caseiro afirma que recebeu o dinheiro de seu pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que confirma os depósitos, mas nega a paternidade.
Segundo o balanço de 2004, o último tornado público pelo Coaf, as instituições financeiras comunicaram 85.152 crimes financeiros, mas 453 casos (0,5%) foram informados pelo Coaf às autoridades para averiguação formal (PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União).
O informe do Coaf à PF sobre a movimentação do caseiro foi produzido em tempo recorde. A Caixa postou no Sisbacen (sistema de informações do Banco Central) a comunicação sobre os supostos problemas na conta do caseiro às 19h10 de 17 de março (sexta-feira), um dia após a violação. Em menos de um dia útil, o Coaf analisou as informações, concluiu haver indícios de irregularidades e produziu o relatório, com data de 20 de março, segunda-feira.
O Coaf soltou uma nota em 24 de março na qual alegava que o procedimento adotado no caso de Francenildo obedeceu ao padrão do órgão.
Ontem, o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que o Coaf não tem acesso às contas bancárias das pessoas e "não faz investigações ou devassas" e a atuação só se dá após o recebimento de uma Comunicação de Operação Suspeita [COS]. Ainda segundo a nota, "seus relatórios de inteligência (...) são fornecidos às autoridades competentes para as providências que julgarem cabíveis, muitas vezes em menos de 24 horas".

Banco do Brasil
Parlamentares da oposição suspeitam que suas contas bancárias no Banco do Brasil estariam sendo vasculhadas dentro da instituição. Dois pefelistas -o senador Heráclito Fortes (PI) e o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (BA)- pediram providências para investigar as suspeitas, mas não têm prova. O assunto também foi mencionado ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, em audiência fechada na Câmara, na quarta-feira.
A assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que "considera absurda a hipótese de monitoramento de qualquer cliente ou correntista". O banco diz que o pedido de informações de Aleluia será respondido e que, em tese, alguns "níveis hierárquicos" têm acesso a contas, o que é previsto nas normas bancárias.
Heráclito enviou ofício à corregedoria do Senado, pedindo que a PF seja acionada para investigar possível violação. Aleluia enviou ontem ofício à gerente da agência onde possui conta, no Anexo 4 da Câmara, pedindo informações.


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