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CRISE NO GOVERNO/VIOLAÇÃO DE SIGILO
Suspeita é de que Conselho de Controle de Atividades Financeiras tenha sido usado para vasculhar movimentação financeira do caseiro
PF apura como Coaf agiu no caso Francenildo
FÁBIO ZANINI
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal pediu ao Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que explique
os procedimentos adotados pelo
órgão em relação à movimentação financeira do caseiro Francenildo Costa.
Ao analisar as operações bancárias do caseiro, baseado em dados
da Caixa Econômica Federal, o
conselho considerou a movimentação atípica e apontou indícios
de lavagem de dinheiro. Encaminhou o caso à PF. De vítima, o caseiro virou alvo de investigação.
Há suspeita de que o Coaf, órgão subordinado ao Ministério da
Fazenda, tenha sido usado para
colocar o caseiro sob suspeita,
obrigando a PF a investigar a origem de R$ 25 mil depositados em
sua conta entre janeiro e março. O
caseiro afirma que recebeu o dinheiro de seu pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, que confirma os depósitos, mas nega a paternidade.
Segundo o balanço de 2004, o
último tornado público pelo Coaf,
as instituições financeiras comunicaram 85.152 crimes financeiros, mas 453 casos (0,5%) foram
informados pelo Coaf às autoridades para averiguação formal
(PF, Ministério Público Federal e
Controladoria Geral da União).
O informe do Coaf à PF sobre a
movimentação do caseiro foi produzido em tempo recorde. A Caixa postou no Sisbacen (sistema de
informações do Banco Central) a
comunicação sobre os supostos
problemas na conta do caseiro às
19h10 de 17 de março (sexta-feira), um dia após a violação. Em
menos de um dia útil, o Coaf analisou as informações, concluiu haver indícios de irregularidades e
produziu o relatório, com data de
20 de março, segunda-feira.
O Coaf soltou uma nota em 24
de março na qual alegava que o
procedimento adotado no caso de
Francenildo obedeceu ao padrão
do órgão.
Ontem, o Ministério da Fazenda
afirmou, em nota, que o Coaf não
tem acesso às contas bancárias
das pessoas e "não faz investigações ou devassas" e a atuação só
se dá após o recebimento de uma
Comunicação de Operação Suspeita [COS]. Ainda segundo a nota, "seus relatórios de inteligência
(...) são fornecidos às autoridades
competentes para as providências
que julgarem cabíveis, muitas vezes em menos de 24 horas".
Banco do Brasil
Parlamentares da oposição suspeitam que suas contas bancárias
no Banco do Brasil estariam sendo vasculhadas dentro da instituição. Dois pefelistas -o senador
Heráclito Fortes (PI) e o líder da
oposição na Câmara, José Carlos
Aleluia (BA)- pediram providências para investigar as suspeitas, mas não têm prova. O assunto
também foi mencionado ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge
Félix, em audiência fechada na
Câmara, na quarta-feira.
A assessoria de imprensa do
Banco do Brasil afirmou que
"considera absurda a hipótese de
monitoramento de qualquer
cliente ou correntista". O banco
diz que o pedido de informações
de Aleluia será respondido e que,
em tese, alguns "níveis hierárquicos" têm acesso a contas, o que é
previsto nas normas bancárias.
Heráclito enviou ofício à corregedoria do Senado, pedindo que a
PF seja acionada para investigar
possível violação. Aleluia enviou
ontem ofício à gerente da agência
onde possui conta, no Anexo 4 da
Câmara, pedindo informações.
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