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Justiça anula absolvição de fazendeiro do caso Dorothy
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, é acusado de ser mandante do crime contra a freira
Tribunal de Justiça do Pará manda prender Bida até que novo julgamento seja feito; defesa diz que pedirá habeas corpus e que vai recorrer
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O Tribunal de Justiça do Pará anulou ontem a decisão do
júri que, há quase um ano, absolveu o fazendeiro Vitalmiro
Bastos de Moura, o Bida, da
acusação de ser um dos mandantes do assassinato, em
2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang.
Os desembargadores também mandaram prender imediatamente o fazendeiro até
que um novo julgamento seja
realizado. Até o final desta edição, a prisão não havia ocorrido, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública.
O acórdão do tribunal acatou
um recurso do Ministério Público do Pará, segundo o qual a
conclusão dos jurados, em
maio do ano passado, foi contrária aos depoimentos dados
por envolvidos no assassinato,
que incriminaram Bida.
Um desses testemunhos
aconteceu em maio de 2007,
quando Amair Feijoli da Cunha, o Tato, que já foi condenado a 17 anos de prisão por ter
intermediado o contato com os
pistoleiros que mataram a missionária, disse que foi Bida
quem encomendou a morte,
pela qual teria pago R$ 50 mil.
Tato fez essa declaração sob o
regime de delação premiada.
O que reforçou a importância
das provas testemunhais foi o
fato de o tribunal considerar
sem validade um vídeo apresentado ao júri que absolveu
Bida, em 2008, no qual o mesmo Tato afirma que o fazendeiro é inocente. Segundo o promotor Edson de Souza, responsável pela acusação, essa foi a
principal prova da defesa.
O tribunal acatou o argumento de Souza, para quem a
gravação foi anexada aos autos
do processo de maneira irregular, sem que o promotor nem o
juiz que conduziu o júri tivessem conhecimento dessa evidência, o que os impediu de
contestá-la.
O promotor também disse
que houve "negociação" financeira para que Tato voltasse
atrás em seu depoimento.
O advogado de Bida, Eduardo
Imbiriba, negou isso. Também
afirmou que a gravação foi anexada dentro dos prazos legais e
que ela não é a principal prova
da inocência de seu cliente.
Imbiriba disse que entrará
com um pedido de habeas corpus na próxima semana e que
contestará a decisão dos desembargadores por meio de recursos em instâncias superiores (leia texto ao lado).
Rayfran das Neves, que assumiu ter atirado em Dorothy e
foi condenado a 28 anos de prisão no mesmo júri que absolveu Bida, também teve sua sentença suspensa pela decisão de
ontem do TJ-PA. Isso porque
sua pena não levou em conta o
agravante de ele ter recebido
dinheiro para cometer o assassinato, resultado direto dos jurados terem considerado que
não houve mandante para o crime contra a missionária.
Ele deve continuar preso até
um novo júri ser marcado.
Histórico
Dorothy foi morta com seis
tiros em fevereiro de 2005, em
uma estrada de terra de Anapu
(750 km de Belém). Tinha 73
anos. Ela era defensora dos pequenos produtores rurais e havia feito denúncias contra fazendeiros da região por grilagem de terras e desmatamento
ilegal, razão pela qual era constantemente ameaçada.
Sua morte provocou comoção internacional e é apontada
como um dos marcos do conflito agrário brasileiro. No ano
passado, um filme sobre o assassinato -"Mataram a Irmã
Dorothy", do americano Daniel
Junge- chegou a ser pré-selecionado para o Oscar de melhor
documentário deste ano, mas
acabou não sendo indicado.
Todos os denunciados pela
morte já foram a julgamento,
exceto o outro suposto mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, preso no ano
passado sob a suspeita de voltar
a grilar terras na região, mas
que hoje está em liberdade. Seu
julgamento deve acontecer até
o final de junho, segundo o TJ.
Para José Batista, advogado
da CPT (Comissão Pastoral da
Terra), entidade da qual a religiosa fazia parte, a decisão de
ontem é um "passo importante" para acabar com a impunidade. No entanto, ele evitou comemorá-la, dada a possibilidade de a decisão ser reformada.
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