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São Paulo, quinta-feira, 08 de maio de 2003
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JUSTIÇA Presidente indica Cezar Peluso, Barbosa Gomes e Ayres de Britto; ministro da Justiça destaca afinidade com reformas Lula indica "afinados" com reformas ao STF
WILSON SILVEIRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou oficialmente ontem três novos ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), estão afinados com as reformas propostas pelo governo. Lula disse estar "muito satisfeito com a escolha, sobretudo porque neste momento o Brasil precisa de muita tranquilidade e muita seriedade para levar adiante as reformas". A importância da escolha se explica pelo fato de o STF ser o palco final para o julgamento de eventuais contestações jurídicas de pontos das reformas. Durante o governo FHC, o Supremo vetou a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos por meio de lei ordinária; Lula está tentando aprovar a medida por meio de emenda constitucional. Questionado se estava seguro da afinidade dos indicados com as propostas do governo, Bastos respondeu: "Eu acho que com certeza". Não houve surpresa nas indicações: Antonio Cezar Peluso, 60, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 49, subprocurador da República no Rio de Janeiro; e Carlos Ayres de Britto, 60, professor da Universidade Federal de Sergipe. Em entrevista após a assinatura das mensagens ao Senado, os indicados, cujos nomes precisam ser aprovados pela Casa, negaram qualquer vinculação ideológica com o governo ou compromisso com as reformas. Peluso disse que considerava sua escolha como um ato de "extrema seriedade e de extrema grandeza político-institucional" do governo. "Eu me sinto escolhido por critérios objetivos que levaram em conta os interesses que o cargo exige". Britto respondeu na mesma linha: "Eu fui chamado quando estava a 12 mil km de distância daqui, em atividade acadêmica nos EUA, portanto não vejo onde está a afinidade". Eles não opinaram sobre as reformas. No caso de Peluso, prevaleceu a indicação de Bastos, que quase foi atropelado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que defendia Dyrceu Cintra, do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Contrariando discurso de campanha, Lula manteve o método tradicional de escolha de ministros do STF, definido pela Constituição, que é pessoal e tem caráter político. O presidente inovou apenas no protocolo: convocou a imprensa e dois dos três indicados (Peluso e Barbosa Gomes) para presenciar a assinatura das mensagens por meio das quais submete os nomes ao Senado. O sergipano Ayres Britto não compareceu porque havia sido anunciado pelo presidente anteontem durante evento em Aracaju (SE). Após assinar as indicações, Lula disse que havia escolhido entre 400 nomes e que o primeiro requisito foi a "capacidade profissional", porque "o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos". Para reforçar a idéia de impessoalidade da escolha, Lula disse que estava vendo Peluso ontem pela primeira vez e que tinha visto Barbosa Gomes havia 14 anos em Paris, quando ele fazia doutorado. Sobre o petista Britto, "o companheiro mais próximo", disse que não o encontrava havia tempos. Os futuros ministros defenderam a escolha dos membros do STF pelo presidente. "Essa é uma regra quase universal e tem como base legitimadora o fato de que o chefe de Estado, sobretudo nos regimes presidencialistas, é a autoridade que goza da maior carga de legitimidade democrática", disse Barbosa Gomes. Perguntado se era o primeiro negro a assumir o cargo de ministro do STF, Barbosa Gomes disse: "Eu posso vir a ser o primeiro ministro reconhecidamente negro" (antes dele houve dois mulatos no STF). Disse ainda que recebia a indicação como uma imensa honra pessoal e um desafio: "Vejo também como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis". Texto Anterior: Lindberg será afastado de liderança do PT Próximo Texto: STF já teve dois mulatos, diz historiadora Índice |
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