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Tarso diz que local de tiroteio em RR é "território indígena"
Ministro afirma que fazendas são irregulares; governador critica visita de petista à Raposa
Ministro-relator no STF, que deve fechar parecer nesta semana, diz que situação
é "preocupante", mas que cabe à PF resolver impasse
Sérgio Lima/Folha Imagem
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Índios montam barreira para impedir entrada de caminhões e carros de produtores de arroz na reserva Raposa/Serra do Sol (RR)
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
O ministro Tarso Genro
(Justiça) afirmou que a fazenda
Depósito -encravada na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e
que é explorada pelo arrozeiro
e prefeito de Pacaraima, Paulo
César Quartiero (DEM)- não é
propriedade privada. "Não há
dúvida. Quem responde é a lei,
é território indígena." As terras, diz, foram assentadas de
"forma totalmente irregular".
A fazenda foi palco, na segunda-feira, de confronto entre índios e arrozeiros. Nove indígenas ficaram feridos. Quartiero,
seu filho e mais dez pessoas foram presos anteontem pela Polícia Federal, sob a acusação de
formação de quadrilha, tentativa de homicídio e posse de artefatos explosivos.
Indagado sobre a construção
das propriedades na reserva
antes da homologação das terras em 2005, Tarso disse que o
fato não "retira a normalidade
da demarcação como não revoga o preceito constitucional de
que a terra é indígena", conforme decreto presidencial.
Sobre o confronto dos arrozeiros com os índios, o ministro
classificou os ataques como
"paramilitares" e de "sabotagem", que foram cometidos por
"um ou dois arrozeiros". Disse
ainda que a PF e a Força Nacional de Segurança vão continuar
atuando na região para desarmar "agricultores ou qualquer
pessoa, inclusive índios".
Tarso afirmou que trabalhará com o ministro Nelson Jobim (Defesa) em um decreto,
que depois será apresentado ao
presidente Lula, para instalar
mais postos militares na "grande fronteira amazônica".
Setores das Forças Armadas
são reticentes à demarcação de
terra indígena. Há algumas semanas, o general Augusto Heleno, comandante da Amazônia, criticou a demarcação,
classificando a política indigenista de "lamentável e caótica".
Em Brasília
A PF aguardava ainda ontem
a chegada de Quartiero a Brasília, transferido da superintendência da PF em Boa Vista. Por
ser prefeito, ele tem foro privilegiado. Como é acusado de cometer crimes federais, será ouvido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os demais
detidos também devem ser
transferidos para Brasília.
Um dos advogados de Quartiero, Luiz Valdemar Albrecht,
disse que entrará com pedido
de habeas corpus. Ele nega as
acusações contra Quartiero.
O governador de Roraima,
José de Anchieta Júnior
(PSDB), criticou a visita de Tarso à Raposa/Serra do Sol, ocorrida anteontem. "O resultado
não foi positivo. Haja visto o
que aconteceu depois", afirmou ele, referindo-se à prisão
de Quartiero e do conflito entre
moradores e policiais federais.
"O que entendo é que a fazenda foi invadida na segunda-feira. Na terça, o ministro vai [à
região], faz uma vistoria na fazenda, prende todo mundo",
disse. "Fui cumprir missão institucional, com resultado altamente positivo para garantir o
Estado de Direito", disse Tarso.
No STF
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Carlos Ayres
Britto, relator das ações que
contestam a demarcação da reserva, afirmou que a situação
de conflito é "preocupante",
mas que cabe à PF, e não ao
STF, resolver o caso. Disse que
espera fechar seu relatório até
o fim desta semana para que o
tema seja julgado até o final do
mês. "Não compete ao Supremo intervir no confronto."
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que o
assunto é "prioritário". Não determinou, porém, uma data específica para levá-lo ao plenário da casa. Ele já havia dito que
os ministros devem debater sobre a questão até junho. O plenário do STF suspendeu, no
início de abril, a operação da PF
para a retirada de não-índios da
reserva, ao acatar liminar do
governador de Roraima.
Indenização
As famílias dos índios feridos
no confronto de segunda-feira
vão pedir indenização a Quartiero, segundo disse o índio
Martinho Macuxi de Sousa.
Sousa é o responsável pelo
acampamento montado por indígenas ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), próximo à vila do Surumu. Ontem
já havia mais de 25 barracas,
com cerca de 300 pessoas.
Além de exigir indenização,
Sousa anunciou que o grupo vai
retomar a invasão da fazenda
de Quartiero, mas não informou a data. Anteontem o grupo
deixou a fazenda do arrozeiro.
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