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Ministério Público quer impugnar contas de campanha de Kassab
Prefeito, cuja candidatura recebeu doação de associação imobiliária, afirma que repasses foram legais; também serão questionadas contas de 46 vereadores
DA REPORTAGEM LOCAL
As contas de campanha do
prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab (DEM), e de 46 dos 55
vereadores da cidade sofrerão
pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral.
Entre as supostas irregularidades estão doações proibidas
por lei e uso de notas fiscais falsas. Segundo o Ministério Público, há doações feitas por empresas que controlam ou têm
participação em concessionárias de serviços públicos ou
doações de associações. No limite, a impugnação pode levar
à perda do mandato.
"Temos provas de irregularidade nas prestações de contas,
que são documentais", afirmou
o promotor paulista Maurício
Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª
Zona Eleitoral.
As contas dos candidatos já
foram aprovadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral, mas o promotor argumenta que não há
problema em reabrir os casos.
"Não tem trânsito em julgado
nessas prestações de contas. É
procedimento administrativo e
pode ser reaberto desde que
surjam fatos novos", afirmou.
Kassab disse ontem que as
doações são todas legais. "Estou tranquilo e à disposição da
Justiça", disse o prefeito.
"Desde que tudo esteja dentro da lei e seja feito com transparência, como foi feito nas últimas eleições pelas mesmas
empresas, acho que existe uma
relação de verdade com a cidade e o eleitor e, portanto, a conduta é correta", afirmou ele.
As doações feitas pela AIB
(Associação Imobiliária Brasileira), reveladas pela Folha, estão entre os casos analisados,
mas a Promotoria não especifica quais são. A associação é
acusada de funcionar como
uma entidade de fachada do
Secovi-SP (sindicato do setor
imobiliário) para fazer doações
a campanhas eleitorais. No entanto, o sindicato nega qualquer vínculo com as doações.
A entidade e o Ministério Público negociam um acordo, segundo o qual a associação deixaria de fazer doações.
"A AIB (Associação Imobiliária Brasileira) informa que está
atendendo a todas as solicitações do Ministério Público, requeridas pelo promotor", disse
a associação em nota.
A AIB foi a segunda maior financiadora de candidatos nas
eleições de 2008 (R$ 6,5 milhões doados). Em 2006, declarou ter doado R$ 2,36 milhões.
A Lei Eleitoral (9.504/97)
proíbe a doação de sindicatos e
estabelece que, no caso de pessoas jurídicas, elas não podem
ultrapassar 2% de sua renda
bruta do ano anterior.
Entre os candidatos que receberam doações da AIB em
2008 estão 27 vereadores paulistanos, muitos com atuação
em comissões de interesse do
setor na Câmara Municipal. O
comitê financeiro do DEM,
partido de Kassab, recebeu
R$ 1,32 milhão.
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