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ELEIÇÕES 2006 / REGRAS DO JOGO
Decisão do TSE desorienta partidos e tumultua eleição
Legendas adiam convenções para avaliar impacto da restrição maior a alianças
Tribunal faz interpretação que amplia verticalização e destrói acordos regionais; líderes se dizem "perplexos" e devem recorrer da decisão
FERNANDO RODRIGUES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apresentada a quatro dias da
abertura da temporada de convenções, a nova interpretação
do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) sobre regras para
alianças provocou insegurança
nos partidos e paralisou os
acertos de coligações para as
eleições de 1º de outubro.
O TSE decidiu anteontem
que partidos que não lançarem
candidato a presidente não terão, nos Estados, liberdade total de alianças. Só poderão se
coligar a outras siglas que também não disputarem a Presidência da República.
Com isso, convenções partidárias foram adiadas. Acertos
eleitorais foram suspensos. PL
e PFL entraram com pedido de
reconsideração da decisão.
"Passei as últimas três semanas gastando dez horas por dia
para negociar alianças. Foi tudo inútil. Temos de recomeçar", declarou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente
do PT. "Se o partido fosse uma
empresa, seria fácil. Dávamos
uma ordem para as seções estaduais cumprirem a nova regra.
Mas com partidos o processo é
diferente, exige negociação."
Segundo Berzoini, o PT deverá "iniciar" a convenção nacional no dia 24, "mas o encontro
ficará em aberto até o final do
mês, com a ata para ser finalizada só depois dos encontros estaduais". Essa providência será
tomada porque petistas farão
encontros nos Estados só após
o dia 24. Não há segurança de
que o que for aprovado em cada
local estará de acordo com a determinação nacional.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse
que a decisão do TSE "deixou o
processo em completo desarranjo" e "zerou" as alianças nos
Estados. "Estão todos perplexos, não se pode mudar regras
no meio do campeonato."
O PMDB adiou sua convenção nacional do dia 11 para o 17.
"Há um certo desajuste porque
ainda não se sabe o inteiro teor
da resolução do TSE", disse o
presidente da sigla, deputado
Michel Temer (SP). Segundo
ele, a direção da sigla fará consulta aos governadores do partido na segunda-feira para tentar definir o melhor rumo.
O PFL, parceiro até agora
preferencial do PSDB, protocolou consultas no TSE sobre o
processo de alianças. O presidente pefelista, senador Jorge
Bornhausen (SC), disse que vai
"aguardar as interpretações"
para definir seu destino.
Mais consultas
No total, o TSE recebeu ontem sete consultas -uma delas
sobre a eventual necessidade
de as coligações de siglas sem
candidato a presidente serem
idênticas em todos os Estados.
O presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello,
se defendeu ontem das críticas
dos partidos. Ao explicar a decisão do TSE, comparou coligações a casamentos. "Isso [a verticalização] resulta em casamento único, e a relação subseqüente há de ser tomada como
concubinato, o que é condenável." Sobre a possibilidade de
recuar, afirmou: "Só os mortos
não evoluem, mas eu estou
convencido do acerto do voto
que proferi."
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