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Regularização fundiária acirra embate
ONG afirma que norma vai aumentar a migração para a Amazônia, e ruralista diz que ela vai acabar com a "bagunça'
Texto recém-aprovado pelo
Senado aguarda sanção de
Lula; objetivo é regularizar
67,4 milhões de hectares
ocupados de forma ilegal
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma das medidas mais significativas, e polêmicas, dos últimos anos na área ambiental, a
aprovação pelo Senado de uma
medida provisória de regularização fundiária da Amazônia
acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas.
A medida foi aprovada pelo
Senado na quinta-feira passada
e agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a
venda das que têm até 1.500
hectares para os proprietários
que já estavam lá até 2004.
O objetivo é regularizar 67,4
milhões de hectares de terras
públicas ocupadas ilegalmente
na Amazônia, área equivalente
à Alemanha e à Itália, juntas.
Ambientalistas e ruralistas
reconhecem a necessidade de
legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre
como fazê-lo.
De um lado, ambientalistas
dizem que a medida do governo, da maneira como foi aprovada, vai provocar uma leva de
ocupação ilegal, de proprietários e empresas em busca de
terras à espera de uma nova rodada de legalizações.
O pesquisador-sênior Paulo
Barreto, do Imazon (Instituto
do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia), afirma: "O que
vai soar para quem está fora da
Amazônia é que estão doando
terra, o que vai incentivar mais
gente vindo para cá, para conseguir isso, o que só vai piorar.
Um subsídio como esse estimula o desmatamento".
Do outro, proprietários elogiam o texto e dizem que vai
acabar com a "bagunça".
O presidente da Sociedade
Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, afirma que a
MP vai abrir caminho para uma
moratória de cinco anos no
desmatamento da Amazônia.
Segundo ele, a ideia em negociação é não derrubar nenhuma árvore nos próximos cinco
anos, para avaliar a situação.
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