DA REPORTAGEM LOCAL

Na avaliação de Paulo Barreto, do Imazon, a falta de liderança do presidente Lula nas discussões sobre o tema leva os envolvidos a se "esfaquear em praça pública".

 

FOLHA - Qual é o problema da MP?
PAULO BARRETO - São vários. Um deles é o subsídio dado a quem ocupa terras. Ela doa terras para quem ocupou até 100 hectares (cada hectare equivale a 10 mil m2). Entre 100 e 400 hectares, prevê a venda por um preço simbólico. A lógica é estranha: se ocupou faz tempo, tem direito a desconto. Se está ocupando terra pública de graça, já ganhou bastante dinheiro, a lógica seria pagar mais.
Embora a lei diga que isso é válido para quem ocupou até dezembro de 2004, quando isso ficar mais popularmente conhecido, o que vai soar para quem está fora da Amazônia é que estão doando terra, o que vai incentivar mais gente vindo para cá, o que só vai piorar o desmatamento.
Além disso, a MP acaba desestimulando quem já desmatou área em outras regiões a investir no aumento da produtividade das áreas.
Quando você quer aumentar a produtividade de uma área, tem um custo. Isso fica caro em comparação com migrar para outra área e desmatar.
Quanto mais você facilita a ocupação, mais barato fica desmatar sem investir no aumento da produtividade.

FOLHA - Mas o fato de legalizar a terra não torna mais fácil a fiscalização do poder público?
BARRETO - A maioria que está falando mal dessa regra [da MP] é a favor da regularização. Agora, tem de ser feita com critérios que facilitem isso, sem subsídio.
Outra coisa é que essa MP permite a regularização para aqueles que ocupam em nomes de outros, o "empreendedorismo da grilarem" -o que chamam de preposto.
Nas áreas próximas das estradas, todo mundo já ocupou. Agora, tem áreas que estão distantes, que ainda não são viáveis economicamente de ocupar. O especulador, quando tem o anúncio de que vai haver investimento de asfaltar estradas, abrir novas, pensa que aquela terra vai passar a ser viável.
Para ele, não é negócio ir lá para o mato distante. Vai um funcionário. Isso inicia uma corrida para ver quem ocupa primeiro. E não basta ir lá, falar essa área é minha. Isso é terra de ninguém, acontece muita violência, morre gente. E tem um desmatamento prematuro, porque tem de mostrar que está usando, mesmo sendo economicamente inviável no momento.

FOLHA - E pequenos produtores?
BARRETO - A MP vale até para empresas, o que distorce a ideia de regularizar posse.
Originalmente era só até 100 hectares. Tem aquela brecha: pequeno, então pode. Agora vai até 1.500 hectares, com dispensa de licitação.

FOLHA - Do ponto de vista político, por que a área ambiental parece sempre perder as batalhas?
BARRETO - Qual o papel do líder? Encaminhar esses temas. O presidente não faz isso. Os ministros ficam lá, se estapeando via imprensa. Isso é muito ruim, cria dificuldades de encontrar soluções. Está todo mundo se esfaqueando em praça pública. Falta esse papel de liderança.


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