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Juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso
Justiça vê elementos para incluir ministros em inquérito da PF que apura vazamento do dossiê com gastos da gestão FHC
Chefe da Casa Civil é citada por suposta participação na elaboração do documento; Tarso é acusado de não ter ordenado apuração do caso
LEONARDO SOUZA
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Justiça Federal entendeu
que há elementos para que os
ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam incluídos entre os investigados no inquérito aberto
pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Por decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara
Federal), à qual a Folha teve
acesso, o caso foi remetido ao
STF (Supremo Tribunal Federal), instância responsável por
decidir se os ministros serão ou
não investigados no inquérito.
"Defiro pedido ministerial e
declino da competência para o
STF, tendo em vista a inclusão
da ministra-chefe da Casa Civil
e do ministro da Justiça no rol
dos investigados", escreveu o
juiz, na decisão proferida na
quarta-feira passada.
"Por medida de cautela, determino a suspensão das investigações até deliberação da corte Suprema. Oficie-se autoridade policial, que preside inquérito, certificando dessa determinação." O inquérito corre
sob segredo de Justiça.
Em maio, o deputado Carlos
Sampaio (PSDB-SP) havia encaminhado representação à
Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República pedindo
que os dois ministros fossem
incluídos na relação de investigados. No caso da ministra Dilma, por sua suposta participação na confecção do dossiê.
Já em relação a Tarso, o deputado tucano alegou que o ministro da Justiça prevaricou
por não ter dado ordem imediata à PF para instaurar o inquérito logo que o escândalo do
dossiê veio a público.
O delegado da PF que preside a investigação, Sérgio Menezes, anexou a representação ao
inquérito e o encaminhou ao
Ministério Público Federal no
Distrito Federal. Após analisar
toda a documentação, o Ministério Público entendeu que havia elementos para que Dilma e
Tarso fossem investigados. Enviou, assim, parecer ao juiz federal de primeira instância sugerindo que o inquérito subisse
para o STF.
O juiz da 12ª Vara, então,
concordou com a recomendação do Ministério Público, encaminhando o caso para o STF.
Tanto o Ministério Público
quanto o juiz federal poderiam
discordar da representação tucana e do trabalho da PF e
manter o inquérito na primeira
instância, excluindo os ministros da investigação.
Ao chegar ao STF, haverá
sorteio para a escolha do ministro relator. Em seguida, o
ministro solicitará parecer ao
procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza. Normalmente, o relator do STF segue o parecer do procurador-geral, mas não é obrigado.
Conforme a Folha revelou
em abril, o dossiê foi inteiramente produzido dentro da
Casa Civil, por ordem expressa
da secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma.
A decisão do juiz de suspender a apuração até o STF se manifestar não terá efeito prático.
O inquérito está parado desde
junho. O delegado havia decido
esperar o parecer do PGR para
dar seqüência ao caso. O único
indiciado até o momento foi o
então secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebra
de sigilo funcional. Foi ele
quem vazou o dossiê.
Erenice Guerra e o secretário
de administração da Casa Civil,
Norberto Temóteo, ainda não
foram ouvidos pela PF.
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