São Paulo, terça-feira, 08 de agosto de 2006

Texto Anterior | Índice

ELEIÇÕES 2006 / REFORMA POLÍTICA

Planalto recua e agora fala em reforma sem Constituinte

Segundo Tarso, Congresso renovado pode conduzir as mudanças pretendidas

Na semana passada, Lula disse que tinha dúvida se parlamentares poderiam "contentar os anseios da sociedade" com sua reforma


EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cinco dias após ter defendido uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, o Palácio do Planalto recuou ontem publicamente da idéia.
Diante da pressão da oposição e de outros setores da sociedade, o governo decidiu encampar a sugestão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de que a reforma seja realizada pelos deputados e senadores.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em xeque a possibilidade de o Congresso aprovar uma reforma política que "possa contentar os anseios da sociedade". Segundo o petista, parlamentares tenderiam a votar de acordo com seus próprios interesses.
Foi o próprio Lula quem levantou a idéia da Constituinte, em encontro com um grupo de advogados que tinham ido ao Planalto para se unir ao governo contra os "abusos" das CPIs.
Agora, o Planalto diz que o que vale não é mais a forma de aprovação da reforma, e sim a discussão na sociedade sobre sua necessidade. A convocação de uma Constituinte agora é tratada com cautela.
"Essa Miniconstituinte só seria possível se tivesse um consenso efetivamente forte na sociedade entre os partidos, mas a Miniconstituinte não é imprescindível para fazer a reforma. Se tiver uma vontade política forte e pegarmos um Congresso renovado, vamos acreditar que seja possível fazer", disse ontem o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), logo após ter sido informado sobre a decisão do Conselho Federal da OAB de rejeitar uma Constituinte exclusiva.
"O governo vai se somar a esse movimento da OAB. Vai dar força a ele naquilo que for chamado", afirmou o ministro, que trata o formato da reforma como algo "secundário". "Se será através de uma Miniconstituinte ou do próprio Congresso, isso não é relevante. O importante é que a reforma seja feita e que o seu conteúdo tenha essas características."
Segundo Tarso, há dois pontos de consenso no governo petista -a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha. Um terceiro ponto, ainda em discussão no Planalto, é a votação em lista. "[O voto em lista] valoriza a vida interna dos partidos. Obriga que eles tenham uma vida democrática muito mais intensa", disse.
Pelo voto em lista, os partidos organizam a ordem dos políticos que querem que ocupem as vagas de deputado, e os eleitores votam na legenda, sem direito a escolher o nome.


Texto Anterior: Judiciário: CGU ampliará controle sobre operações financeiras no país
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.