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ELEIÇÕES 2006 / REFORMA POLÍTICA
Planalto recua e agora fala em reforma sem Constituinte
Segundo Tarso, Congresso renovado pode conduzir as mudanças pretendidas
Na semana passada, Lula disse que tinha dúvida se parlamentares poderiam "contentar os anseios da sociedade" com sua reforma
EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cinco dias após ter defendido uma Constituinte exclusiva
para fazer a reforma política, o
Palácio do Planalto recuou ontem publicamente da idéia.
Diante da pressão da oposição e de outros setores da sociedade, o governo decidiu encampar a sugestão da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) de
que a reforma seja realizada pelos deputados e senadores.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
colocou em xeque a possibilidade de o Congresso aprovar
uma reforma política que "possa contentar os anseios da sociedade". Segundo o petista,
parlamentares tenderiam a votar de acordo com seus próprios interesses.
Foi o próprio Lula quem levantou a idéia da Constituinte,
em encontro com um grupo de
advogados que tinham ido ao
Planalto para se unir ao governo contra os "abusos" das CPIs.
Agora, o Planalto diz que o
que vale não é mais a forma de
aprovação da reforma, e sim a
discussão na sociedade sobre
sua necessidade. A convocação
de uma Constituinte agora é
tratada com cautela.
"Essa Miniconstituinte só seria possível se tivesse um consenso efetivamente forte na sociedade entre os partidos, mas
a Miniconstituinte não é imprescindível para fazer a reforma. Se tiver uma vontade política forte e pegarmos um Congresso renovado, vamos acreditar que seja possível fazer", disse ontem o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais),
logo após ter sido informado
sobre a decisão do Conselho
Federal da OAB de rejeitar uma
Constituinte exclusiva.
"O governo vai se somar a esse movimento da OAB. Vai dar
força a ele naquilo que for chamado", afirmou o ministro, que
trata o formato da reforma como algo "secundário". "Se será
através de uma Miniconstituinte ou do próprio Congresso, isso não é relevante. O importante é que a reforma seja
feita e que o seu conteúdo tenha essas características."
Segundo Tarso, há dois pontos de consenso no governo petista -a fidelidade partidária e
o financiamento público de
campanha. Um terceiro ponto,
ainda em discussão no Planalto, é a votação em lista. "[O voto
em lista] valoriza a vida interna
dos partidos. Obriga que eles
tenham uma vida democrática
muito mais intensa", disse.
Pelo voto em lista, os partidos organizam a ordem dos políticos que querem que ocupem
as vagas de deputado, e os eleitores votam na legenda, sem direito a escolher o nome.
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