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Conselho arquiva as últimas sete denúncias contra Sarney
No total, 11 acusações foram engavetadas sob justificativa de que não havia provas
PSDB, DEM, PSB e PDT já disseram que vão recorrer ao plenário do conselho; aliados de Sarney manterão a tática de responder aos ataques
Alan Marques/Folha Imagem
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O presidente do Senado, José Sarney, ao chegar à Casa ontem; peemedebista deverá agora buscar apoio entre senadores do DEM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A tropa de choque do PMDB
deu ontem sequência à estratégia para salvar o cargo e o mandato do presidente do Senado,
José Sarney (AP). O presidente
do Conselho de Ética, Paulo
Duque (PMDB-RJ), arquivou
os últimos sete pedidos de
abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que poderiam, em tese, resultar na cassação de seu mandato.
Agora, aliados de Sarney vão
atuar em duas linhas. Enquanto o grupo do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) manterá a
tática de não deixar ataque sem
resposta, o presidente da Casa
buscará apoios principalmente
entre democratas, partido que
já foi aliado de Sarney, mas o
abandonou durante a crise.
A decisão de ontem de Duque
englobou o arquivamento de
quatro representações, protocoladas por PSDB e PSOL, e
três denúncias, apresentadas
pelos senadores Arthur Virgílio
(PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Outros quatro
pedidos já haviam sido arquivados na quarta-feira. Duque, alegando estar rouco, mandou seu
chefe de gabinete à sala da Secretaria Geral da Mesa.
A justificativa para os arquivamentos foi idêntica à dos primeiros quatro processos: são
baseados em reportagens, não
comprovam a relação de Sarney com fatos e "não podem ser
instrumentos de política partidária nem substituir o eleitor
em sua decisão soberana".
PSDB, DEM, PSB e PDT já
anunciaram que vão recorrer
ao plenário do conselho e, depois, ao plenário do Senado. O
intuito só terá sucesso com
apoio do PT, que oficialmente
ainda não decidiu o que fará.
Além da justificativa geral,
cada processo descartado teve
direito a uma explicação particular de Duque. A representação acusando Sarney de não ter
declarado à Justiça Eleitoral a
casa em que vive em Brasília e
de ter negado participação na
Fundação José Sarney foi considerada "mera coletânea de recortes e citação de jornais".
Outra ação menciona a gravação em que Sarney se compromete a pedir emprego para
o namorado da neta no Senado,
nomeado por ato secreto. Duque afirma que a prática aconteceu com vários senadores e
que as gravações foram obtidas
de forma "ilícita" (por estarem
em segredo de Justiça).
Quanto à acusação de desvio
de verbas da Petrobras na fundação, Duque alega que "em nenhum momento a representação afirma a responsabilidade
de Sarney de forma expressa".
Ele rejeitou também a denúncia de que o presidente do
Senado teria ajudado o neto José Adriano Sarney, que tinha
uma empresa de crédito consignado atuando na Casa.
Outra denúncia dizia respeito à suspeita de que Sarney deixou de pagar imposto na venda
do sítio Pericumã (DF), conforme revelou a Folha. "Os fatos
narrados, se verdadeiros, revelam no máximo um procedimento fiscal, que pode ser considerado por alguns pouco recomendável, mas que não é evidentemente ilícito", justifica.
As outras duas denúncias são
sobre nomeação do namorado
da neta e o uso de servidor da
Polícia Federal para vazar dados sigilosos à família Sarney.
Por outro lado, Duque encomendou parecer favorável à
abertura de processo por quebra de decoro contra Virgílio. A
justificativa é que ele é "réu
confesso". O PMDB entrou
com a representação alegando
que o tucano manteve por mais
de um ano funcionário-fantasma no seu gabinete.
O PSDB decidirá na segunda
se entra com representação
contra Renan, por ter xingado
de "coronel de merda" o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já o PSOL decide se entra
com representação contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por ter usado cota aérea
para beneficiar parentes.
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