DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Integração Nacional vai propor ao Planalto a criação de uma espécie de ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) da transposição do rio São Francisco.
Esse operador será comandado por um conselho gestor, com a maioria de integrantes do governo federal, mas com cadeiras fixas para os Estados receptores das águas do rio (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte).
O operador não tem nome definido. Nos estudos sobre a sua criação foi sugerido ANS (Águas do Nordeste Setentrional). Ele será responsável por acompanhar, fiscalizar e administrar o uso dessas águas.
Vinculada ao operador haverá uma empresa responsável pela operação e manutenção dos canais da transposição, como abertura e fechamento de comportas. Pode ser um órgão a ser criado pelo governo ou por uma empresa privada escolhida por meio de um processo de concessão.
O custo de manutenção tanto do operador como dessa empresa virá do pagamento dos quatro Estados receptores pelas águas liberadas nos canais. Os Estados terão autonomia para distribuir essa água, como nas sedes dos municípios, zonas rurais e projetos de irrigação, mas terão de pagar por cada metro cúbico liberado.
"A criação do operador é a decisão mais adequada para se preparar para esse mercado de águas", afirma Francisco Sarmento, secretário de Recursos Hídricos da Paraíba. "É a forma de os Estados participarem na definição do uso e do preço da água, além da operação do canal", diz João Bosco de Almeida, secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco.
A ANA (Agência Nacional de Águas) tem monitorado a preparação desses Estados por conta da contagem regressiva para a chegada das águas (um canal previsto para 2010 e outro para 2012). Cada um deles terá de criar e equipar um órgão com capacidade física e técnica para pensar na cobrança e na distribuição dessa água.
O operador surgiu após terem sido descartados, para esse papel, a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). "É papel do Executivo operar uma estrutura dessa. Um operador federal dinâmico, eficaz e enxuto", diz José Luiz de Souza, coordenador do Comitê Gestor do projeto da transposição. (ES)


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