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Nanicos aplaudem e grandes protestam
Pequenas legendas afirmam que rejeição da cláusula de barreira no Supremo representa o resgate da liberdade política
Partidos que optaram por fusões agora questionam a união relâmpago; para o presidente do PSDB, decisão é um retrocesso político
Sérgio Lima/Folha Imagem
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Da dir. para a esq., Luciana Genro, Heloísa Helena e Jandira Feghali acompanham votação no STF |
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os partidos "nanicos" aplaudiram a decisão do Supremo
Tribunal Federal de vetar a plena entrada em vigor da cláusula
de barreira, enquanto as legendas que se fundiram para escapar do dispositivo se mostraram surpresas e as grandes criticaram a nova mudança.
"Creio, como convicção democrática, que liberdade política é como liberdade de religião
e liberdade de imprensa. Quanto mais ampla, mais profunda,
mais duradoura e equilibrada,
melhor para a democracia",
disse o presidente da Câmara
dos Deputados, Aldo Rebelo
(PC do B-SP), cujo partido foi
beneficiado pela decisão.
O fim da cláusula fortalece a
candidatura de Aldo à reeleição
e acaba com a dúvida sobre se
ele teria condições jurídicas para ocupar o cargo. O PC do B
não ultrapassou a cláusula; teve
2,1% dos votos na eleição.
Para a vice-líder do PSOL na
Câmara, Maninha (DF), o STF
acabou com uma medida "casuística". "A cláusula de barreira é antidemocrática, interfere
na vida partidária e cria duas
categorias de deputados."
De acordo com Maninha, cujo partido fez 1,2% dos votos, é
preciso pensar em uma ampla
reforma política, com financiamento público e adoção de voto
em listas para melhorar o sistema representativo brasileiro.
Duas legendas que acabam
de se fundir a outras, como artifício para superar a cláusula, tiveram posição mais crítica. O
deputado Raul Jungmann (PE)
criticou a insegurança jurídica
do país. Seu partido agora é o
MD (Mobilização Democrática), que resultou da fusão de
PPS, PHS e PMN.
"Lutamos esses dez anos
contra a cláusula. Agora que
reagimos e conseguimos evitar
que virássemos deputados
zumbis, muda tudo de novo",
declarou Jungmann. Segundo
ele, as três legendas deverão
conversar nas próximas semanas para decidir se permanecem juntas ou não: "É a República do parece, mas não é".
O deputado Sandro Mabel
(GO), do PR (Partido Republicano, fusão do PL com o Prona), declarou que a decisão do
STF não terá impacto na legenda. Segundo Mabel, a fusão será
mantida. "Não nos unimos apenas para cumprir a cláusula. A
fusão ajudou a tornar o PL um
partido mais robusto. Além disso, temos posições semelhantes ao Prona", declarou o deputado. As fusões precisam ainda
ser homologadas pelo TSE.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), considerou a decisão do STF um
"retrocesso" e uma interferência do Judiciário no Legislativo.
"Estou perplexo, é um retrocesso gigantesco. A decisão
mantém um sistema que tem
levado à corrupção e à distorção do sistema partidário brasileiro, que é a base da democracia. Fere frontalmente a vontade do Legislativo", afirmou ele.
O líder do PFL, senador José
Agripino (RN), também criticou a medida. "Mexer em algo
que o Congresso votou e estava
maturado é um retrocesso no
processo democrático", afirmou.
(LETÍCIA SANDER E FÁBIO ZANINI)
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