GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Anunciado desde a campanha eleitoral como a prioridade das prioridades de Luiz Inácio Lula da Silva, o Fome Zero segue sem orçamento definido nem consenso no governo, que vem modificando as propostas do calhamaço de 118 páginas lançado em outubro de 2001.
É verdade que a regra mais polêmica do projeto -a vinculação obrigatória do benefício à compra de comida- está, pelo menos até o momento, mantida. Mas, no período de transição de governo, o hoje ministro Antonio Palocci (Fazenda) chegou a anunciar que o dinheiro poderia ser gasto livremente, formato que defendia.
Já os recursos previstos para o programa de distribuição de cartões de alimentação formam uma salada de números: o projeto original calcula R$ 20 bilhões anuais; na campanha, falou-se em R$ 5 bilhões para o primeiro ano; no Orçamento, há R$ 2,5 bilhões disponíveis; o ministro Francisco Graziano (Combate à Fome e Segurança Alimentar) mencionou ontem o valor de R$ 1,8 bilhão.
Na prática, o dinheiro vai depender da decisão de Palocci em relação ao aperto fiscal necessário neste ano, o que contrasta com a frase de Lula no lançamento do projeto, em 2001: "Se faltar dinheiro, falta para outra coisa, não para acabar com a fome".
A criação do ministério extraordinário ocupado por Graziano, aliás, contraria o projeto exibido durante a campanha eleitoral, segundo o qual a idéia havia sido abandonada porque a política de segurança alimentar precisa "de uma configuração institucional que não tenha um caráter temporário, como é o caso de um ministério extraordinário".
O projeto da campanha privilegia a implantação do Consea (Conselho de Segurança Alimentar, articulando governo e sociedade), que até hoje não saiu do papel. Cotado para o conselho, dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, já criticou publicamente o organograma da área social do governo Lula.
Se a distribuição de cupons ainda suscita dúvidas, mais obscuro está o destino de outras políticas listadas no projeto como, para citar a mais cara, a "Previdência Social Universal" -em outras palavras, estender os benefícios do INSS a todos os trabalhadores em idade de aposentadoria, tenham ou não contribuído para o sistema. No programa, estima-se que a despesa com benefícios teria um crescimento anual equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), algo como R$ 30 bilhões.


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