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Governo planeja pagar benefício do Bolsa Família por no mínimo 2 anos
Família não seria mais desligada automaticamente caso elevasse sua renda além dos R$ 120 por pessoa
Secretária Rosani Cunha diz
que medida estimularia o
beneficiado a buscar outras
fontes de renda sem medo
de ser excluído do programa
LUCIANA CONSTANTINO
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Bolsa Família, carro-chefe
da política social no primeiro
mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pode passar a
ter prazo mínimo de dois anos
de permanência dos beneficiados. Nesse período, as famílias
não seriam desligadas automaticamente do programa caso
aumentem a renda além dos R$
120 por pessoa, atual limite para cancelamento do benefício.
O objetivo é que as famílias
disponham de um tempo mínimo para buscar ocupação ou
meios de geração de renda sem
risco de perder o benefício.
Passados os dois anos, haveria uma reavaliação da condição econômica dos beneficiados para definir se eles continuariam a receber a bolsa por
mais um período ou se já teriam condições de serem
emancipados do programa.
A proposta foi encaminhada
pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Lula. Alternativa encaminhada ao
Planalto prevê elevar o valor do
limite de renda para que a família fosse desligada dos atuais R$
120 para R$ 140 mensais.
Segundo a secretária de Renda de Cidadania do ministério,
Rosani Cunha, é mais provável
que o governo opte pelo tempo
mínimo de permanência porque ele pode estimular a família
a buscar trabalho e outras fontes de renda sem medo de perder o benefício imediatamente.
O tempo mínimo de permanência não impede que beneficiários do Bolsa Família renunciem voluntariamente ao pagamento, como aconteceu com
pouco mais de 2.000 famílias
nos três primeiros anos do programa. Tampouco impede o
cancelamento dos benefícios
por fraude ou por outro tipo de
irregularidade.
A emancipação dos beneficiários do Bolsa Família é um
dos principais desafios do segundo mandato de Lula. Para
isso, o governo promete investir na elevação da escolaridade
e da capacitação profissional
das famílias atendidas.
Reajuste
Também aguarda apenas
uma decisão final do presidente Lula o índice de reajuste do
benefício pago pelo programa.
Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família
paga de R$ 15 a R$ 95 mensais
aos beneficiados, de acordo
com a renda mensal e o número
de crianças do domicílio.
Famílias com renda mensal
per capita de até R$ 60 recebem, no mínimo, o valor básico
do programa, de R$ 50 por mês.
Além disso, para cada criança
ou adolescente com até 15 anos,
são pagos R$ 15, tendo como limite R$ 45 por família.
Foram apresentadas ao presidente três propostas de reajuste desses valores. A primeira
prevê a correção pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) acumulado desde outubro de 2003 até a data
do aumento. Por enquanto, o
acumulado do índice ficaria em
algo próximo a 16%. Outra opção é utilizar a inflação de uma
cesta de alimentos do INPC específico para alimentação, que
estava em 4%. A terceira proposta é fazer uma composição
dos dois índices: aplicar o percentual de alimentação no reajuste do valor básico do Bolsa
Família e o INPC geral para a
variável do programa.
Segundo Rosani Cunha, os
R$ 8,6 bilhões disponíveis no
Orçamento da União de 2007
para o Bolsa Família seriam suficientes para bancar o reajuste. No ano passado, quando o
governo atingiu a meta de 11,1
milhões de famílias beneficiadas, foram gastos R$ 7,6 bilhões, R$ 600 milhões do previsto no Orçamento.
A "economia" foi obtida por
meio de cancelamento de benefícios pagos em duplicidade a
uma mesma família e da atualização do cadastro único. O cadastro traz informações que
vão desde a renda da família até
o número de filhos, escolaridade e condições de moradia.
O governo vem adiando o
reajuste do valor dos benefícios
desde abril do ano passado.
Nesse mês, foi corrigido o valor
da renda máxima de que uma
família pode dispor para ter
acesso ao programa -passou
de até R$ 100 para até R$ 120
mensais por pessoa.
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