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Só RS e AL não cumprem limite
de dívidas fixado
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apenas dois Estados -Rio
Grande do Sul e Alagoas-
ainda descumprem o limite
de endividamento estabelecido na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). São Paulo
e Mato Grosso do Sul, que até
o ano passado integravam a
lista, conseguiram baixar
suas dívidas. Mais que mérito dos governadores, essa
melhora é resultado principalmente do dólar barato.
Apesar da queixa dos governadores que querem renegociar suas dívidas com a
União em condições mais favoráveis, nos últimos dois
anos eles foram beneficiados
com redução de suas dívidas
graças ao IGP-DI, índice que
corrige as dívidas estaduais.
Como é influenciado pelos
preços do atacado e pela cotação do dólar, o IGP-DI em
2005 foi de apenas 1,2%. Em
2006 não deve passar de
3,09%, segundo projeções de
mercado. Isso fez com que a
velocidade de crescimento
da dívida fosse reduzida.
Por outro lado, a arrecadação dos Estados cresceu. São
Paulo, que passou a cumprir
os limites da LRF, teve aumento na receita de 4,2% até
agosto de 2006. O mesmo se
deu em Mato Grosso do Sul,
onde a receita cresceu 8%.
"Os Estados vêm se ajustando aos poucos. Quando fizeram o refinanciamento de
suas dívidas trocaram juros
equivalentes à Selic pelo
IGP-DI, que é muito mais
baixo. Quem deveria estar
reclamando é o governo federal", ironiza Amir Khair,
especialista em finanças públicas estaduais.
Em 2001, quando o Senado
fixou o teto de dívidas estaduais em 200% da receita,
eram cinco os Estados fora
do limite. O número foi para
oito em 2002 e caiu para sete
em 2004. Goiás, Maranhão,
Minas e Rio já estiveram entre os grandes devedores.
Mesmo o Rio Grande do
Sul, que ainda está endividado, vem cumprindo as metas
intermediárias de redução
da dívida fixadas pelo Senado. Segundo Khair, o Estado
teria de chegar a dezembro
de 2006 com dívida equivalente a 254,85% de sua receita. Os dados do Tesouro Nacional até agosto mostram
um percentual de 250%.
Alagoas ainda terá de fazer
um esforço. A meta do Estado para o fim do ano passado
é de 205,71%, mas dados acumulados até agosto põem a
dívida em 212% da receita.
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