São Paulo, sábado, 09 de janeiro de 2010

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Oposição vai tentar anular decreto de Lula

MARIA CLARA CABRAL
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes da oposição ao governo Lula afirmaram ontem que vão tentar barrar as propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos no Congresso Nacional. Os próprios governistas dizem que as iniciativas podem ser aprimoradas e não são prioridade neste ano.
O PSDB apresentou no Senado um projeto de decreto legislativo para anular o que criou o programa. Para o partido, a proposta tem finalidade eleitoreira.
Na justificativa do seu projeto, o PSDB afirma que "ficou plenamente evidenciado que o volume de propostas apresentadas trata, na verdade, de promessas de caráter eleitoral e não tem qualquer caráter pragmáticol".
A proposta, que precisa passar pela aprovação da maioria do plenário e nas comissões, é assinada pelo líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele também apresentou um requerimento de convocação dos ministros Nelson Jobim (Defesa), Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) para explicar o assunto na CCJ.
Virgílio diz que o decreto abrange, "com uma amplitude absurdamente exagerada, temas desconexos".
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), também fizeram críticas.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que as propostas são "revanchistas, de pessoas ressentidas, com ódio".
A base aliada também não parece estar confiante na aprovação do projeto no último ano do governo Lula. O deputado Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT, diz que a prioridade na volta do recesso, em fevereiro, é a aprovação dos projetos do pré-sal.
Vaccarezza classificou o programa como bom, mas disse que ele deve ser aperfeiçoado no Congresso. Disse, ainda, que a oposição precisa ter "mais humildade".


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