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Oposição vai tentar anular decreto de Lula
MARIA CLARA CABRAL
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líderes da oposição ao governo Lula afirmaram ontem
que vão tentar barrar as propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos no
Congresso Nacional. Os próprios governistas dizem que
as iniciativas podem ser aprimoradas e não são prioridade neste ano.
O PSDB apresentou no Senado um projeto de decreto
legislativo para anular o que
criou o programa. Para o partido, a proposta tem finalidade eleitoreira.
Na justificativa do seu projeto, o PSDB afirma que "ficou plenamente evidenciado
que o volume de propostas
apresentadas trata, na verdade, de promessas de caráter
eleitoral e não tem qualquer
caráter pragmáticol".
A proposta, que precisa
passar pela aprovação da
maioria do plenário e nas comissões, é assinada pelo líder
tucano no Senado, Arthur
Virgílio (AM). Ele também
apresentou um requerimento de convocação dos ministros Nelson Jobim (Defesa),
Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) para explicar o assunto na CCJ.
Virgílio diz que o decreto
abrange, "com uma amplitude absurdamente exagerada,
temas desconexos".
O presidente nacional do
PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido
na Câmara, José Aníbal (SP),
também fizeram críticas.
O líder do DEM, deputado
Ronaldo Caiado (GO), disse
que as propostas são "revanchistas, de pessoas ressentidas, com ódio".
A base aliada também não
parece estar confiante na
aprovação do projeto no último ano do governo Lula. O
deputado Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT, diz que a
prioridade na volta do recesso, em fevereiro, é a aprovação dos projetos do pré-sal.
Vaccarezza classificou o
programa como bom, mas
disse que ele deve ser aperfeiçoado no Congresso. Disse, ainda, que a oposição precisa ter "mais humildade".
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