Valor foi pago a 105 deputados em verba indenizatória durante o recesso de janeiro

"Verba de gabinete" de R$ 15 mil por mês foi criada para ajudar o deputado em seu Estado, ressarcindo despesas como aluguel

SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de 105 deputados que admite interesse em disputar prefeituras nas eleições de outubro gastou R$ 938 mil em verba indenizatória nas "férias" do Congresso. O valor corresponde a 30% do total pago pela Câmara em "verba de gabinete" em janeiro (R$ 3,1 milhões).
Desses 105, 63 (60%) gastaram, durante o recesso, quantias que vão de R$ 500 até R$ 15 mil (teto mensal da verba) com despesas que podem ser usadas para promover a imagem: "divulgação da atividade parlamentar" ou "consultorias e pesquisas". Foram gastos R$ 370,2 mil nessas duas rúbricas.
Os dados levantados pela Folha constam da prestação de contas dos parlamentares de janeiro. A discriminação do tipo de despesa é de acesso público, mas a Câmara não fornece as notas fiscais dos gastos nem faz análise delas -proíbe apenas recibos sem valor fiscal vendidos em papelaria.
Criada em 2001, a "verba de gabinete" de R$ 15 mil mensais é destinada a dar suporte ao deputado em seu Estado, ressarcindo despesas de aluguel de escritório, gasolina, internet, entre outros. No ano, cada um deles tem direito a R$ 180 mil. Caso o parlamentar extrapole ou não atinja esse teto em algum mês, há uma "compensação" nos meses seguintes.
Segundo consulta às lideranças dos partidos na Casa, ao menos 150 deputados pleiteiam ir às urnas em outubro disputar vagas para prefeito. Desses, 105 usaram a verba no mês passado. "Há uma faixa cinzenta onde começa o interesse eleitoral e onde termina o interesse de divulgação do mandato", disse o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), a favor do fim da verba. "Candidato que não é parlamentar sai em desvantagem sobre aqueles que já são deputados", afirmou.
A lista de quem mais usou a verba é encabeçada por Gonzaga Patriota (PSB-PE), que pretende concorrer à Prefeitura de Petrolina: R$ 18,8 mil, sendo R$ 5.000 para divulgar o mandato. Nem o deputado nem sua assessoria foram localizados.
O deputado Fernando de Fabinho (DEM), que concorrerá em Feira de Santana (BA), usou R$ 15,1 mil da verba, sendo R$ 9.434 em promoção do mandato. Seu gabinete diz que ele usou os recursos em um boletim do seu mandato.
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que vai disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, gastou R$ 15,9 mil da verba. Ele disse que os recursos foram usados para ajudar na locomoção de grupos de maracatu que se apresentaram no Estado. A assessoria dele complementou dizendo que voltou a circular um informativo do mandato, mas negou que seja pré-campanha.
Pré-candidata do PT em Porto Alegre, Maria do Rosário usou R$ 15 mil em janeiro, sendo R$ 4.960 em divulgação do mandato e R$ 2.490,76 em pesquisas e consultorias. A assessoria dela alegou que ela mantém um jornal semestral.
Edson Santos (PT), que pleiteia disputar a eleição no Rio, gastou R$ 15.380,12. Desse valor, R$ 1.500 foram para divulgação e R$ 5.000 em consultoria. Ele disse que os R$ 1.500 são para manter seu site.


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