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Congresso fala em cortes, mas mantém despesas supérfluas
ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar dos cortes de despesas anunciados pelos novos
presidentes Michel Temer (Câmara) e José Sarney (Senado),
o Congresso ainda possui gastos supérfluos e contratos dispensáveis. Levantamento da
Folha identificou despesas como regente de coral e empresa
para fotografar "obras de arte".
Logo após tomar posse como
presidente, José Sarney
(PMDB-AP) promoveu um
corte de 10% no orçamento de
custeio e investimentos do Senado, o que equivale a R$ 51,1
milhões. Para atingir a meta, a
Casa terá de gastar menos com
ligações telefônicas, por exemplo. Atualmente, as chamadas
feitas nos gabinetes são ilimitadas. E, para os senadores, o uso
do telefone celular é livre.
Eles ainda têm direito a uma
cota de reembolso mensal de
R$ 500 para gastos com telefone residencial. No ano passado,
segundo dados do Siafi, Sarney
recebeu R$ 5.971,38 em reembolso. O dinheiro saiu dos cofres da União. Em 2008, portanto, Sarney só economizou
R$ 28,62 do limite máximo que
poderia gastar.
Além de colocar à disposição
dos senadores 88 automóveis
Fiat Marea ano 2004, o Senado
tem em sua frota mais 85 veículos. Entre eles, quatro caminhões, sete Kombis, um guincho e seis vans Fiat Ducato ano
2006. Pelo menos duas delas
são usadas para levar servidores do estacionamento para a
garagem do Senado, num percurso que a pé não leva mais
que cinco minutos.
O Senado também é proprietário de um micro-ônibus Mercedes-Benz ano 1993. Em junho do ano passado, o veículo
foi cedido por custo zero à "Casa do Ceará", entidade filantrópica com sede em Brasília que é
presidida pelo jornalista Fernando César Mesquita. Ex-diretor de comunicação do Senado, ele atua como porta-voz e
assessor do presidente Sarney.
"A Casa do Ceará presta
atendimento nas cidades satélites do Distrito Federal e usa
esse veículo numa série de atividades. Fazemos manutenção
e iremos devolvê-lo em perfeitas condições", disse Mesquita.
"O Senado ia leiloar o micro-ônibus, mas pedi para cedê-lo".
Sobre os gastos de Sarney
com telefone residencial, Mesquita argumentou que o senador "faz política o tempo inteiro" e tem uma demanda muito
grande de ligações por conta de
outras atividades que exerce.
Ainda no Senado, outro gasto
que chama a atenção é a contratação de uma regente para ensaiar o coral da Casa, que costuma se apresentar em solenidades e sessões especiais. Para ensaiar o grupo, Glicínia Mendes
assinou um contrato de três
anos no valor de R$ 66 mil.
Apesar da invejada estrutura
de comunicação e de arquivo
que possui, o Senado contratou
em novembro uma empresa
para fotografar e digitalizar em
CDs as 200 "obras de arte" do
Museu da Casa. O custo do serviço a ser executado até o final
deste ano é de R$ 40 mil.
Câmara
De volta à presidência da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou uma medida que
atinge o bolso dos deputados.
Acabou com o "auxílio-paletó",
ajuda de custo de R$ 16,5 mil
dada no início do ano -economia de R$ 8 milhões. O auxílio
pago de mesmo valor no fim do
ano, porém, não foi cortado.
Na Casa, ainda há gastos que
poderiam ser evitados. Por
exemplo, congressistas que se
licenciam para assumir cargos
nos governos federal, estadual
e municipal podem optar por
serem pagos pela Câmara. Se
recebessem por suas atuais
funções, a Casa economizaria
R$ 3,9 milhões por ano.
No Senado, o corte de Sarney
adiou a ideia de construir um
anexo para a Casa. A Câmara,
porém, mantém contrato de
R$ 893,3 mil com o escritório
de Oscar Niemeyer para estudos de ampliação do Anexo 4.
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