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ENTREVISTA DA 2ª
MICHEL
TEMER
É provável que o PMDB caminhe para candidata do presidente
Para deputado, além de Dilma, Aécio e Serra
"são habilitados a comandar o país'; hipótese
de ter nome próprio também não é rejeitada
Deputado, porém, não rejeita hipótese de o
partido apoiar o PSDB ou mesmo lançar
candidato nas eleições de 2010
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo presidente da Câmara, Michel Temer (SP),
disse à Folha que é "provável" que o PMDB apoie o
candidato ao Planalto indicado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2010. Não
descartou, porém, acordo com a oposição ou lançamento de candidatura própria a presidente.
Temer diz que Lula já ofereceu a vice. O presidente pretende lançar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "Temos hoje uma relação forte
com o governo Lula. É provável
que o PMDB possa caminhar
para o candidato ou candidata
do presidente", disse o deputado, que se licenciará da presidência do PMDB em março.
O partido tem seis ministérios e obteve, com apoio de Lula, o comando da Câmara e do
Senado até fevereiro de 2011.
Ele não crê que o governador
de Minas, Aécio Neves, deixe o
PSDB para se filiar ao PMDB a
fim de disputar a Presidência.
Tipicamente peemedebista, fala que Aécio, Dilma e o governador de São Paulo, José Serra
(PSDB), "são três figuras habilitadas a comandar o país".
Defende o voto secreto para
cassar mandatos. Diz que eventual quebra de decoro deve
continuar a ser julgada pelo
Congresso. Afirma que fez
acordo com Lula e o novo presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), para mudar o rito
de medidas provisórias. E promete examinar divulgação na
internet de notas fiscais com
gastos de deputados.
FOLHA - Qual será o impacto na decisão do PMDB na sucessão de 2010
das eleições do sr. para presidir a Câmara e de Sarney para comandar o
Senado?
MICHEL TEMER - Diz-se que o
PMDB ficou muito forte porque ganhou as duas Casas. Mas,
na verdade, o partido é forte
porque elegeu muitos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores. Tem
presença nacional. Na Câmara,
fui eleito por uma conjunção de
partidos. Era o candidato de 14
partidos. Não creio que essa
eleição tenha influência direta
em 2010.
FOLHA - As alas do PMDB da Câmara e do Senado têm divergências
desde 1995. Com as eleições do sr. e
de Sarney, a tendência é continuar a
guerra?
TEMER - A divergência mais
acentuada foi superada com a
minha eleição para a presidência do partido um ano atrás.
Vez ou outra, há rusgas. Mas a
minha eleição e a de Sarney
mostram que é preciso manter
a unidade para chegarmos fortes em 2010.
FOLHA - Se a eleição presidencial
estivesse próxima e o PMDB tivesse
de fazer convenção, que candidato
escolheria? Serra, Dilma ou Aécio?
TEMER - Sairia dividido. Por isso temos de tratar desse assunto no final de 2009, começo de
2010, com unidade absoluta do
partido. O PMDB terá presença
política no país se estiver realmente reunificado.
FOLHA - Não há hoje uma tendência pró-Dilma?
TEMER - Temos hoje uma relação forte com o governo Lula. É
provável que o PMDB possa caminhar para o candidato ou
candidata do presidente Lula.
FOLHA - Nos bastidores, falam no
seu nome e no do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para vice de Dilma.
TEMER - Geddel está mais habilitado para isso do que eu. Essas
especulações confirmam a tese
de que temos de construir um
pensamento unitário em torno
da candidatura à Presidência.
FOLHA - Lula já disse ao sr. que deseja que o PMDB indique o vice?
TEMER - É um desejo antigo.
Ele já manifestou. Ele enfatiza
a necessidade de aliança do PT
com o PMDB.
FOLHA - Lula hoje tem alta popularidade. O gerenciamento da crise
pelo governo terá influência na decisão do PMDB em 2010?
TEMER - Acho que sim, mas registro que Lula é fenômeno de
popularidade. No plano pessoal, tem 84% de aprovação
[pesquisa CNT/Sensus]. E está
tomando medidas adequadas.
FOLHA - Se a crise enfraquecer Lula,
há chance de entendimento com a
oposição na sucessão de 2010?
TEMER - Não sei dizer. O PMDB
vai decidir coletivamente no
momento próprio.
FOLHA - O sr. é amigo do Serra.
Descarta aliança com ele?
TEMER - Não descarto nenhuma hipótese. Tudo vai depender das relações políticas no
PMDB com as eventuais candidaturas. Sem descartar, quero
deixar claro, a hipótese de candidatura própria do PMDB. Os
eventos recentes mostram a
força que o PMDB adquiriu, o
que o credencia para apresentar candidato próprio.
FOLHA - Não falta ao PMDB um nome para disputar a Presidência?
TEMER - Há vários. Governadores, lideranças na Câmara e no
Senado. Prefiro não nominar.
FOLHA - O sr. considera viável a
eventual filiação do tucano Aécio ao
PMDB para concorrer ao Planalto?
TEMER - Acho difícil. Ele faz belíssima administração em Minas e tem alta aprovação no Estado. Ele está muito ligado ao
PSDB. Isso dificulta a antiga
possibilidade de ele sair do
PSDB. Acho que não sairá.
FOLHA - Entre Serra, Dilma e Aécio,
quem está mais preparado para ser
presidente?
TEMER - Embora a resposta
possa parecer mineira, os três.
São três figuras habilitadas a
comandar o país. Não tenho a
menor dúvida disso.
FOLHA - No Congresso, há forte
discussão sobre o fim do voto secreto. Qual é a sua opinião?
TEMER - O voto secreto surgiu
para proteger o súdito contra o
soberano, para que o soberano
não tivesse poder impositivo
sobre os que estavam no Parlamento. Era uma ideia de liberdade decisória para impedir a
influência do poder. Em certas
matérias, o voto secreto deve
ser mantido. Na eleição para
presidência da Câmara, os colegas têm dificuldade de expressar a opinião abertamente. O
voto é secreto. É foro íntimo.
FOLHA - E no caso de cassação?
TEMER - Ainda acho que deveria ser secreto. Não digo para
proteger os que desejam absolver, mas para proteger a decisão de foro íntimo do parlamentar. Há parlamentares que
desejam cassar, mas, se tivessem de votar aberto, teriam dificuldade de fazê-lo.
FOLHA - A história recente tem
mostrado que o voto secreto permite que mais deputados escapem da
cassação.
TEMER - É verdade. Mas tem
havido cassações. Não sei, se o
voto fosse aberto, se a cassação
seria viável.
FOLHA - A investigação e punição
de deputados deve ser feita pelo Ministério Público e pela Justiça ou pelo Congresso?
TEMER - É preciso distinguir
entre a ofensa ao decoro parlamentar, que é um fenômeno
político, e a prática de um ilícito
penal. Quebra de decoro é decisão política. Deve caber ao
Congresso.
FOLHA - Sua proposta de que a TV
Câmara acompanhe o trabalho dos
deputados nos Estados não vai gerar
um grande cabide de empregos e
custar muito?
TEMER - Há compreensão equivocada do que disse. Quero revelar o trabalho dos deputados
nas sextas e nos finais de semana nos respectivos Estados.
Não tenho ainda um plano.
Mas a primeira hipótese é fazer
convênios com TVs de Assembleias estaduais, TVs de Câmaras Municipais e outros meios
praticamente sem gasto extra.
FOLHA - É inviável sem gasto extra.
TEMER - Confesso que não tenho o levantamento. Se houver
um pequeno acréscimo, poderemos levar adiante. Não acho
que seja inútil ao eleitorado.
FOLHA - O sr. já acertou com Lula a
mudança do rito da tramitação das
medidas provisórias?
TEMER - Já conversei com o
presidente Sarney e voltei a
conversar ontem [quarta-feira]
com o presidente da República.
Eles estão de acordo. Vamos
criar uma fórmula que permita
a redução das MPs. Uma proposta foi o governo conversar
previamente com o Congresso
toda vez que for editar uma medida provisória. No mais, deve-se cumprir a Constituição, que
prevê relevância e urgência.
FOLHA - O governo tem um critério
elástico de urgência e relevância?
TEMER - Todos os governos
desde 1988 utilizaram essa
elasticidade, muitas vezes com
apoio de setores da sociedade
que querem solucionar logo
seus problemas e até com apoio
de parlamentares.
FOLHA - A imprensa e entidades da
sociedade cobram mais transparência dos Poderes. O sr. vai colocar na
internet as notas fiscais com os gastos dos deputados?
TEMER - Vou examinar o assunto. Há uma prestação de contas
na internet, mas há um pleito
para identificação das notas fiscais. Poderemos caminhar para
isso, mas dependerá de muito
diálogo com os deputados.
FOLHA - O que o sr. fará para melhorar a imagem do Congresso?
TEMER - Trabalhar. Reduzir o
alcance das MPs e buscar a regulamentação do texto constitucional. Muitas vezes se diz
que o Supremo Tribunal Federal acaba legislando no lugar do
Legislativo. Não é bem isso. O
Supremo interpreta artigos que
não foram regulamentados. Se
regularmos, o Supremo decidirá com base nisso.
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