São Paulo, sábado, 09 de março de 2002

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Aliança não deve ser livre nos Estados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidirá dentro de duas semanas a situação dos partidos que ficarem fora da disputa à Presidência. Há forte possibilidade de o órgão frustrar a expectativa de advogados que atuam na área e deixar essas legendas sem liberdade de coligação nos Estados.
A Folha apurou que os ministros do TSE temem ser acusados de incoerentes se liberarem as alianças nos Estados por parte dos partidos que não tiverem candidato a presidente nem se coligarem na disputa.
Os advogados correm esse risco porque, quando o TSE decidiu que as coligações estaduais deveriam se vincular às presidenciais, argumentou com a necessidade de fortalecer o caráter nacional dos partidos.
A liberdade de ação das siglas que estiverem fora da eleição presidencial comprometerá o pretendido caráter nacional, pois permitirá alianças diversas em cada Estado, conforme as conveniências políticas locais.
A decisão é importante para partidos como o PMDB, que não deverão ter candidato próprio, e examinam vantagens e desvantagens do apoio a outra legenda. Na semana passada, surgiu divergência pública entre ministros do TSE sobre essa questão.



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