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Aliança não deve ser livre nos Estados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) decidirá dentro de
duas semanas a situação dos
partidos que ficarem fora da
disputa à Presidência. Há forte
possibilidade de o órgão frustrar a expectativa de advogados
que atuam na área e deixar essas legendas sem liberdade de
coligação nos Estados.
A Folha apurou que os ministros do TSE temem ser acusados de incoerentes se liberarem as alianças nos Estados por
parte dos partidos que não tiverem candidato a presidente
nem se coligarem na disputa.
Os advogados correm esse
risco porque, quando o TSE
decidiu que as coligações estaduais deveriam se vincular às
presidenciais, argumentou
com a necessidade de fortalecer
o caráter nacional dos partidos.
A liberdade de ação das siglas
que estiverem fora da eleição
presidencial comprometerá o
pretendido caráter nacional,
pois permitirá alianças diversas
em cada Estado, conforme as
conveniências políticas locais.
A decisão é importante para
partidos como o PMDB, que
não deverão ter candidato próprio, e examinam vantagens e
desvantagens do apoio a outra
legenda. Na semana passada,
surgiu divergência pública entre ministros do TSE sobre essa
questão.
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