São Paulo, terça-feira, 09 de março de 2004

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SOMBRA NO PLANALTO

Relator da medida, deputado Roberto Magalhães, afirma que seu parecer terá respostas aos que defendem regulamentação

Congressistas querem alterar MP dos bingos

FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na esteira dos protestos das centrais sindicais pelo país, a geração de emprego será um dos principais argumentos utilizados por deputados e senadores para tentar alterar a medida provisória que proibiu o funcionamento dos bingos no Brasil.
A idéia de propor a regulamentação da atividade esbarra no relator da MP, deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), que afirmou ontem ter incluído em seu parecer, ainda em construção, a sustentação para rebater os argumentação dos deputados.
Alguns parlamentares, por exemplo, têm na ponta da língua o número de postos de trabalho fechados em seus Estados com a proibição da atividade. "Na Paraíba o bingo é oficial, emprega gente. São 1.500 empregos diretos, sem contar a arrecadação para o Estado", disse o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Magalhães diz, em primeiro lugar, que a geração e a manutenção de empregos são responsabilidades do Executivo, não do Legislativo. Além disso, afirma, há 1,8 milhão de trabalhadores sem emprego só na Grande São Paulo. "A gente também não vai cuidar deles? Dá para cuidar de uns e não cuidar de outros?", pergunta.
Por fim, o deputado afirma ser sensível ao problema das famílias que de uma hora para outra ficaram sem renda, mas argumenta que deve ser levado em conta também a existência de famílias que "botam fora" o salário nas casas de jogos devido ao vício.
A MP foi editada no último dia 20 e tem 120 dias para ser votada pelo Congresso, caso contrário perde sua eficácia.
A proibição dos bingos e das máquinas de caça-níquel pelo governo foi uma resposta ao caso Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar da Presidência gravado pedindo doação de campanha e propina a um empresário dos jogos, em 2002. Na época, Waldomiro presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Benedita da Silva (PT-RJ) governava o Rio de Janeiro.
Apesar de não querer antecipar pontos de seu relatório, Magalhães já disse que é contra o jogo.
A MP recebeu, na Câmara, seis emendas, das quais quatro são a favor do jogo, uma tenta dar maior abrangência à proibição e outra determina à União o ressarcimento a Estados e municípios de eventuais perdas arrecadatórias. Cabe ao relator acatar ou não as emendas.
Apesar da posição manifesta de Magalhães, deputados, senadores e sindicatos prometem reforçar a pressão para alterações na MP durante sua tramitação.
Na semana passada, a Força Sindical levou cerca de 20 mil pessoas para a porta do Congresso, pedindo a reabertura dos bingos no país. Também organizaram o protesto os empresários de jogos e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. "A manifestação pró-emprego será tão grande que alguma forma de regulamentação será tentada. Sou a favor da regulamentação, sou a favor do emprego", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).


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