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SOMBRA NO PLANALTO
Relator da medida, deputado Roberto Magalhães, afirma que seu parecer terá respostas aos que defendem regulamentação
Congressistas querem alterar MP dos bingos
FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na esteira dos protestos das
centrais sindicais pelo país, a geração de emprego será um dos
principais argumentos utilizados
por deputados e senadores para
tentar alterar a medida provisória
que proibiu o funcionamento dos
bingos no Brasil.
A idéia de propor a regulamentação da atividade esbarra no relator da MP, deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), que afirmou
ontem ter incluído em seu parecer, ainda em construção, a sustentação para rebater os argumentação dos deputados.
Alguns parlamentares, por
exemplo, têm na ponta da língua
o número de postos de trabalho
fechados em seus Estados com a
proibição da atividade. "Na Paraíba o bingo é oficial, emprega gente. São 1.500 empregos diretos,
sem contar a arrecadação para o
Estado", disse o senador Ney
Suassuna (PMDB-PB).
Magalhães diz, em primeiro lugar, que a geração e a manutenção
de empregos são responsabilidades do Executivo, não do Legislativo. Além disso, afirma, há 1,8
milhão de trabalhadores sem emprego só na Grande São Paulo. "A
gente também não vai cuidar deles? Dá para cuidar de uns e não
cuidar de outros?", pergunta.
Por fim, o deputado afirma ser
sensível ao problema das famílias
que de uma hora para outra ficaram sem renda, mas argumenta
que deve ser levado em conta
também a existência de famílias
que "botam fora" o salário nas casas de jogos devido ao vício.
A MP foi editada no último dia
20 e tem 120 dias para ser votada
pelo Congresso, caso contrário
perde sua eficácia.
A proibição dos bingos e das
máquinas de caça-níquel pelo governo foi uma resposta ao caso
Waldomiro Diniz, ex-assessor
parlamentar da Presidência gravado pedindo doação de campanha e propina a um empresário
dos jogos, em 2002. Na época,
Waldomiro presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
Benedita da Silva (PT-RJ) governava o Rio de Janeiro.
Apesar de não querer antecipar
pontos de seu relatório, Magalhães já disse que é contra o jogo.
A MP recebeu, na Câmara, seis
emendas, das quais quatro são a
favor do jogo, uma tenta dar
maior abrangência à proibição e
outra determina à União o ressarcimento a Estados e municípios
de eventuais perdas arrecadatórias. Cabe ao relator acatar ou não
as emendas.
Apesar da posição manifesta de
Magalhães, deputados, senadores
e sindicatos prometem reforçar a
pressão para alterações na MP
durante sua tramitação.
Na semana passada, a Força
Sindical levou cerca de 20 mil pessoas para a porta do Congresso,
pedindo a reabertura dos bingos
no país. Também organizaram o
protesto os empresários de jogos
e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade. "A manifestação
pró-emprego será tão grande que
alguma forma de regulamentação
será tentada. Sou a favor da regulamentação, sou a favor do emprego", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).
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