São Paulo, terça-feira, 09 de março de 2004

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TRABALHO ESCRAVO

Há 25 mil afetados, afirma delegação

Brasil reconhece nas Nações Unidas que ainda não erradicou escravidão

DA FRANCE PRESSE

O governo brasileiro reconheceu ontem na ONU que persistem no país "situações análogas à escravidão que afetam 25 mil pessoas" em idade adulta, segundo depoimento do embaixador Tadeu Valadares no Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, das Nações Unidas.
"Apesar de termos eliminado a escravidão em 1888, calculamos em 25 mil as pessoas que atualmente são submetidas a formas contemporâneas de escravidão e vamos liberá-las, como fizemos com 5.400 no ano de 2003", disse Valadares, membro da delegação brasileira presidida pela ministra Matilde Ribeiro (Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
No Brasil, há 20 milhões de analfabetos. A proporção é maior entre negros e indígenas, segundo Douglas Martins Souza, outro integrante da delegação brasileira. Ele afirmou na ONU que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solucionar esse problema nos próximos três anos de seu mandato.
"As condutas racistas são definidas em nosso Código Penal, como o impedimento, por motivos raciais, de se exercer as liberdades civis e sociais, e vamos instaurar o princípio da igualdade racial em um projeto de lei que foi levado ao Congresso", completou Souza.
No Brasil, vivem entre 400 mil e 500 mil indígenas em 600 áreas diferentes e com 100 línguas. O governo Lula, segundo a delegação, propõe integrá-las em um plano que respeite suas culturas a partir de uma educação bilíngue.
A ministra afirmou que o projeto "Fome Zero" é um dos instrumentos contra o racismo, porque, entre os que passam fome, se destacam os indígenas, os negros e os habitantes das zonas rurais.
"Cada brasileiro deve poder comer três vezes ao dia e ser um cidadão, o que significa estar registrado. Sabemos que nascem 650 mil crianças por ano que não são registradas", disse Matilde, acrescentando que o governo pretende garantir os direitos civis a todos.
Esta semana, o comitê da ONU, que representa os 169 países que ratificaram a convenção sobre racismo, comunicará aos representantes brasileiros as recomendações oficiais das Nações Unidas.


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