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TRABALHO ESCRAVO
Há 25 mil afetados, afirma delegação
Brasil reconhece nas Nações Unidas que ainda não erradicou escravidão
DA FRANCE PRESSE
O governo brasileiro reconheceu ontem na ONU que persistem
no país "situações análogas à escravidão que afetam 25 mil pessoas" em idade adulta, segundo
depoimento do embaixador Tadeu Valadares no Comitê para a
Eliminação da Discriminação Racial, das Nações Unidas.
"Apesar de termos eliminado a
escravidão em 1888, calculamos
em 25 mil as pessoas que atualmente são submetidas a formas
contemporâneas de escravidão e
vamos liberá-las, como fizemos
com 5.400 no ano de 2003", disse
Valadares, membro da delegação
brasileira presidida pela ministra
Matilde Ribeiro (Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
No Brasil, há 20 milhões de
analfabetos. A proporção é maior
entre negros e indígenas, segundo
Douglas Martins Souza, outro integrante da delegação brasileira.
Ele afirmou na ONU que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solucionar esse problema nos próximos três anos de seu mandato.
"As condutas racistas são definidas em nosso Código Penal, como o impedimento, por motivos
raciais, de se exercer as liberdades
civis e sociais, e vamos instaurar o
princípio da igualdade racial em
um projeto de lei que foi levado ao
Congresso", completou Souza.
No Brasil, vivem entre 400 mil e
500 mil indígenas em 600 áreas diferentes e com 100 línguas. O governo Lula, segundo a delegação,
propõe integrá-las em um plano
que respeite suas culturas a partir
de uma educação bilíngue.
A ministra afirmou que o projeto "Fome Zero" é um dos instrumentos contra o racismo, porque,
entre os que passam fome, se destacam os indígenas, os negros e os
habitantes das zonas rurais.
"Cada brasileiro deve poder comer três vezes ao dia e ser um cidadão, o que significa estar registrado. Sabemos que nascem 650
mil crianças por ano que não são
registradas", disse Matilde, acrescentando que o governo pretende
garantir os direitos civis a todos.
Esta semana, o comitê da ONU,
que representa os 169 países que
ratificaram a convenção sobre racismo, comunicará aos representantes brasileiros as recomendações oficiais das Nações Unidas.
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