De saída do cargo, Rodrigo Pinho afirma que é "improcedente" a crítica de que a instituição é partidária e favorece o PSDB

Ele diz estar com "saudades dos processos" e declara que não vai trabalhar no Poder Executivo nem em nenhum outro cargo no Judiciário

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, 51, que se despede do cargo após duas gestões, refuta qualquer tentativa de partidarização do Ministério Público e desafia quem o acusa de usar a instituição para favorecer os tucanos a apresentar provas concretas. "O que absolutamente não existe." No ano passado, Pinho chegou a ser alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, por promotores que questionaram a independência do Ministério Público em relação ao governo estadual de José Serra (PSDB).
Procurador-geral até o dia 28, Pinho afasta a possibilidade de assumir um cargo no Executivo, como fez seu antecessor e secretário estadual Luiz Antonio Marrey (Justiça). Diz também não postular uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. "Cada vez me atribuem um cargo diferente. Pode escrever aí, eu estou com saudades de dar parecer em processos."  

FOLHA - Como o sr. analisa a crítica, feita até mesmo por promotores, de que o Ministério Público é tucano, que ações contra Maluf ou o PT voam, mas contra o PSDB param?
RODRIGO PINHO - É uma crítica improcedente. Se foi feita por colegas, o foi de forma anônima. Na Procuradoria Geral, oferecemos duas ações penais contra um ex-secretário [Saulo de Castro, da gestão Geraldo Alckmin] e uma contra o líder do governo na Assembléia [Barros Munhoz, do PSDB] por fraude em licitação. E isso saiu do setor de Competência Originária, subordinado a mim.

FOLHA - Não foi anônima. O promotor Mário Christino disse isso no conselho nacional quando representou contra o senhor. Ele falou em "utilização de membros do Ministério Público pelo Executivo".
PINHO - Bom, você vai falar sobre isso... Em relação às representações é importante observar que o conselho prestigiou a posição da Procuradoria Geral da República e entendeu que quem decide conflito de atribuição é o procurador-geral.

FOLHA - Pergunto sobre a crítica política, que, aliás, o conselho encaminhou à corregedoria.
PINHO - A decisão é boa para que os promotores apontem algum fato concreto em que houve favorecimento, o que absolutamente não existe.

FOLHA - O sr. pensa em seguir a escolha de seu antecessor, que está hoje no governo Serra? Existe a possibilidade de uma vaga no STJ?
PINHO - Encerrado o meu mandato, voltarei a trabalhar como procurador de Justiça. Não vou para o Executivo nem para nenhum outro cargo no Judiciário. Aliás, estou com saudades dos meus processos.

FOLHA - O sr. encerra a gestão com atitudes polêmicas. Comprou briga com a OAB-SP, a quem atribuiu um modo de agir fascista, e mandou arquivar inquéritos por nepotismo.
PINHO - No caso da OAB, sem entrar na questão do adjetivo, entendemos ser discriminatória a publicação de uma lista ["lista de inimigos da advocacia"] com nomes de pessoas desagravadas que deverão ter um tratamento especial no futuro. É incabível. Tanto é que já existem decisões judiciais excluindo juízes e promotores da lista.

FOLHA - O sr. se arrependeu pelo uso do adjetivo?
PINHO - Não me arrependo. A lista é discriminatória. Mas, em nenhum momento, ataquei a instituição. Sobre o nepotismo, essa é uma das prioridades do Ministério Público de São Paulo. No caso concreto, o Tribunal de Contas do Estado publicou uma resolução fixando o prazo de 90 dias para que os parentes sejam demitidos. Essa norma antecipa administrativamente o que demandaria anos na Justiça. Se os parentes não forem demitidos, entraremos com uma ação de improbidade. O prazo termina no dia 8 de abril.

FOLHA - Na gestão do sr., o promotor substituto Thales Ferri Schoedl matou um estudante em 2004; o titular Pedro Baracat matou um motoqueiro neste ano; outro promotor feriu acidentalmente um policial. Promotor deve andar armado?
PINHO - O promotor de Justiça deve ter a prerrogativa de andar armado. Isso é necessário por segurança pessoal. Eu não ando armado e posso assegurar que a maioria dos colegas também não. Mas alguns andam e há situações que se justificam.
Cada caso precisa ser discutido de forma individual. No caso do Thales, a Procuradoria entende que houve uso indevido da arma, tanto é que foi oferecida uma ação por homicídio. Em relação a Baracat, a situação está em exame. Mas ele estava com uma pistola 9 mm, de uso restrito das Forças Armadas.

FOLHA - Não é um exagero até promotor substituto andar armado?
PINHO - A Procuradoria baixou uma regulamentação proibindo substituto de portar arma.

FOLHA - É um dissabor deixar o comando do Ministério Público sem resolver uma das maiores polêmicas da instituição, que é definir se o promotor tem poder de investigação?
PINHO - Obviamente gostaria de sair daqui com essa questão resolvida, mas infelizmente o assunto ainda está pendente de apreciação no STF. Proibir o Ministério Público de investigar só vai contribuir para o aumento da impunidade.


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