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GOVERNO
Menos de três meses depois da última mudança, presidente deverá extinguir secretarias e reestruturar pastas
FHC prepara nova reforma no ministério
da Sucursal de Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso prepara uma nova reforma da Esplanada dos Ministérios, menos de três meses depois
de mudar a estrutura do primeiro
escalão do governo. O porta-voz
da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que algumas secretarias
de Estado recém-criadas e até ministérios poderão ser extintos.
A mudança será desencadeada
com a possível ida do ministro do
Orçamento e Gestão, Paulo Paiva,
para uma vice-presidência do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A indicação será submetida na
próxima semana à assembléia
anual da instituição, em Paris.
O porta-voz não disse quais secretarias ou ministérios poderão
desaparecer. ""O governo fará um
esforço adicional para reduzir sua
estrutura. Existe um esforço para a
redução da máquina", anunciou
Amaral. Os estudos são conduzidos pelo chefe da Casa Civil, ministro Clóvis Carvalho.
Cortes
Segundo Sergio Amaral, o objetivo da reforma é cortar gastos: ""À
luz da evolução do quadro econômico, o governo federal tem de ser
o primeiro a dar o exemplo".
Ao assumir o segundo mandato,
FHC criou seis secretarias de Estado e reformulou parte dos ministérios. No mês seguinte, o presidente
criou uma sétima secretaria, de
Desenvolvimento Urbano, para
cuidar de projetos de habitação,
saneamento e transportes de massa.
Para o Orçamento, o presidente
já sondou o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. Sua saída abriria caminho para uma reformulação da
pasta e para a extinção da Secretaria de Estado de Planejamento e
Avaliação, ocupada por Edward
Amadeo (ex-Trabalho).
Apetite aberto
Mas a abertura de uma vaga na
Esplanada aguçou a disputa por
cargos entre os aliados governistas
de FHC.
O PTB -partido que apadrinha
Paiva- quer a vaga ou, no mínimo, uma compensação na composição do governo. O partido que
integra a base governista apresentará a FHC um candidato ao cargo
de Paiva: o deputado Walfrido Mares Guia, engenheiro que registra
em seu currículo o fato de ser adversário político do governador de
Minas Gerais, Itamar Franco
(PMDB).
Caso a candidatura não vingue, o
PTB vai reivindicar o Ministério da
Agricultura, ocupado por Francisco Turra, do PPB de Paulo Maluf. A
bancada petebista quer indicar para o cargo o deputado Nelson Marquezelli (SP).
FHC tem até o final de semana
para oficializar a indicação do novo vice-presidente de assuntos internacionais do BID. A abertura da
vaga na instituição será confirmada na reunião anual do BID, em
Paris, que começa na próxima segunda-feira. O cargo já está reservado para o país e terá um papel estratégico na aplicação de empréstimos do banco.
Resistência
FHC resiste às pressões para mexer no primeiro escalão do governo. O presidente também vem enfrentando lobbies dos aliados governistas para o preenchimento de
cargos no segundo escalão, como a
presidência da Petrobrás, da BR
Distribuidora e de Furnas Centrais
Elétricas. Joel Rennó pediu demissão da presidência da Petrobrás na
última sexta-feira.
O presidente tem dito aos aliados
que só tratará do rateio dos cargos
depois que a Câmara aprovar a
emenda constitucional que autoriza a cobrança da CPMF com alíquota de 0,38% sobre as operações
financeiras.
Os governistas pretendem iniciar
a votação do projeto em primeiro
turno hoje à noite. A intenção dos
governistas é concluir a votação da
emenda até a última semana de
março, para iniciar a cobrança da
CPMF em julho, respeitando os 90
dias de prazo entre a promulgação
e a vigência da lei.
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