CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

A queda de Joel Rennó da presidência da Petrobrás abre espaço para uma provável reestruturação e redução do tamanho da empresa, qualquer que seja o nome do seu novo presidente. A venda de algumas refinarias, de terminais, de participações na área de gás e até da própria BR Distribuidora entra em pauta a partir de agora.
A concretização desse projeto ainda vai depender de debate político dentro do governo, mas a principal corrente defensora das mudanças na estatal está na, agora mais poderosa do que nunca, ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Na agência, cujo diretor-geral é o ex-secretário de Energia de São Paulo David Zylbersztajn, genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, a visão é a de que, com o tamanho que tem, a Petrobrás inibe a competição.
Nesse quadro, nem em dez anos o Brasil chegaria a ter o mercado competitivo que se pretende criar desde que o monopólio da estatal foi quebrado, em 1995.
A ANP foi criada, no final de 97, para ser o órgão regulador e fiscalizador do setor petróleo no Brasil e também para presidir a transição desse setor da condição de monopolista para a de competitivo.
É ela, por exemplo, que vai fazer as licitações que abrirão o mercado de exploração e produção de petróleo para outras empresas que não a estatal. As primeiras estão prevista para maio deste ano.
Desde antes da quebra do monopólio que Rennó, um monopolista "flexibilizado", prepara a Petrobrás para manter o máximo possível de mercado no quadro de abertura imposto pela nova legislação.
Na área de gás, a estatal se associou aos Estados, os donos das concessões, para participar do controle da maior parte das empresas de distribuição do produto.
Na área de exploração e produção de petróleo, ela buscou costurar parcerias para se assegurar dos recursos necessários a tocar seus projetos e ainda atrair para seu lado todas as grandes empresas interessadas em entrar no mercado brasileiro.
Embora detalhes da legislação, especialmente a obrigação que a estatal tem de encontrar óleo ou gás nas suas áreas de concessão em um máximo de três anos, estejam retardando as assinaturas dos maiores contratos, a Petrobrás já fechou 12 projetos.
Eles envolvem investimentos iniciais de US$ 169,8 milhões, que podem chegar a US$ 563,3 milhões e reúnem, além da estatal, 13 empresas estrangeiras e 4 nacionais.
De acordo com Rennó, outros 18 projetos estão em vias de serem contratados, envolvendo um total de US$ 4,538 bilhões em investimentos.
Na área de refino, a Petrobrás é dona de 99% da capacidade instalada do país, em um total de 11 refinarias.
Embora já haja um projeto de refinaria privada aprovado pela ANP -da alemã Thyssen-, o raciocínio dos técnicos da agência é que, sem a venda de parte das refinarias hoje existentes pela Petrobrás, dificilmente haverá competição algum dia nessa área.
Eles avaliam que a estatal não perderá suas dimensões de grande empresa se vender até metade da capacidade de refino que tem. Hoje ela refina mais de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia.
Na área de gás, a idéia é fazer com que a empresa se desfaça de pelo menos uma parcela das suas participações.
A venda da BR Distribuidora, o braço da estatal que atua no mercado de fornecimento de combustíveis aos postos de abastecimento e aos grandes consumidores, é também desejada, mas tida como mais complicada.
A BR detém mais de um terço do mercado de distribuição do país e vem sendo mais lucrativa que sua própria controladora.
Os opositores da venda argumentam que, sem um braço de distribuição, a Petrobrás perderia a característica de empresa integrada, comum a todas as grandes do setor, e perderia valor, com prejuízo para o próprio governo.
Além disso, ninguém garante que a BR terá o mesmo poderio desvinculada da estatal. Isso poderia reduzir sua atratividade na hora de um leilão de privatização.


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