SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deve elaborar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2004 prevendo um crescimento econômico entre 3% e 4% para o ano que vem. A Folha apurou que a equipe econômica ainda está analisando a melhor opção entre dois cenários que serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, pretende mostrar alguns números que estarão na LDO ainda nesta semana. O anúncio poderá acontecer amanhã, quando o ministro deverá ir ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social falar sobre o Plano Plurianual 2004/2007.
De acordo com técnicos do governo, em pelo menos um dos cenários será previsto um superávit primário (receitas maiores que despesas, exceto pagamento de juros) igual ao deste ano, de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor público.
Mas a queda do dólar e da inflação, que abrem espaço para uma redução das taxas de juros -que subiram duas vezes desde que o presidente Lula tomou posse-, está presente no cenário mais otimista. Nesse caso, o governo poderia adotar um superávit menor.
O superávit é necessário para reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB. Hoje, essa relação está em torno de 55%, mas o governo já anunciou a intenção de diminuir o percentual.
Um superávit menor que 4,25% é defendido pela equipe de Mantega, mas encontra resistência no Ministério da Fazenda. A equipe do Planejamento descarta, porém, a hipótese de um superávit maior que o deste ano. A Folha divulgou no mês passado que a Fazenda queria um superávit acima de 4,25%.

Percentual mínimo
O argumento dos técnicos que defendem um superávit menor é que a LDO exige apenas um percentual mínimo. Ou seja, se for necessário, o governo poderia rever a meta durante a elaboração do Orçamento de 2004.
O projeto da LDO tem que ser enviado ao Congresso até o próximo dia 15, mas o projeto do Orçamento só sai em agosto.
Geralmente, o governo também tem modificado o cenário econômico projetado para o ano seguinte no mês de agosto.
Mantega disse à Folha na semana passada que é muito difícil fazer projeções para o ano que vem quando não existe consenso, por exemplo, sobre o que vai acontecer com a economia americana. "Uns falam em recessão e outros, em crescimento de 2% para este ano", disse.
Os técnicos que estão trabalhando no anexo de riscos fiscais da LDO dizem que o texto será parecido com o de 2002. Esse anexo traz despesas ou falta de receitas que poderão afetar as metas programadas para o ano seguinte. São hipóteses baseadas na possibilidade de o governo perder ações na Justiça, por exemplo.


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