TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de desapropriação de 31 áreas para a reforma agrária na primeira semana de abril. O número é quase igual às 35 desapropriadas nos três primeiros meses do ano -uma em janeiro, 34 em fevereiro e nenhuma em março-,dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
As desapropriações ocorrem em meio à série de invasões de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciadas em março para pressionar o governo a acelerar a reforma agrária e lembrar o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 1996. É o que líder do movimento João Pedro Stedile chamou de "jornada de luta" ou o "abril vermelho".
O decreto presidencial é o primeiro passo da liberação das áreas. Só é assinado após análise da Casa Civil de lista enviada pelo Incra com as áreas vistoriadas e consideradas improdutivas e próprias para a reforma agrária.
Depois do decreto, uma ação na Justiça julga se as áreas são passíveis de desapropriação. Hoje há 1.312 processos desse tipo na Justiça. Os donos podem recorrer.
O Incra informou que, em média, áreas desapropriadas ficam disponíveis para assentamentos 30 dias após o decreto.
Na segunda-feira, a Folha noticiou que 75% das famílias assentadas em 2003 foram acomodadas em projetos criados em gestões anteriores à de Lula. No ano passado, 192 áreas forma desapropriadas (o Incra não sabe quantas podem receber assentamentos).
Para o coordenador nacional do MST Gilmar Mauro, "a partir de agora o governo deve assumir um processo de desapropriações mais acelerado para atingir as metas anunciadas". O Incra pretende assentar 115 mil famílias em 2004.
"O MST considera o aumento importante. É ótimo que o governo aproveite este momento de pressão social", disse Jaime Amorim, liderança em Pernambuco, Estado campeão de invasões (25 de 27 de março até ontem).
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as desapropriações de abril não são resultado de pressões. Após os questionamentos da Agência Folha, o ministério divulgou nota em que afirma que o aumento se "enquadra no propósito do Grupo de Trabalho Interministerial criado por Lula". O grupo, formado pelos ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria Geral de Governo) e Guido Mantega (Planejamento), tem o objetivo de "dar um ritmo operacional especial à reforma agrária".
Além de áreas desapropriadas, o governo utiliza terras públicas da União e dos Estados para assentar famílias sem-terra.



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