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Gasto público com papa é desconhecido
Estado e município ainda não divulgaram despesa com visita de pontífice ao país; custeio governamental é polêmico
Constituição proíbe que o Estado subvencione cultos religiosos, mas governos alegam que Bento 16 é também chefe do Vaticano
LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Falta um mês para a visita do
papa Bento 16 ao Brasil, mas
ainda não se sabe quanto a viagem do pontífice custará para
os cofres públicos brasileiros.
Em fevereiro deste ano, o governo paulista e a Prefeitura de
São Paulo mostraram os palcos
que serão utilizados pelo papa
na missa no Campo de Marte,
no dia 11 de maio, e no encontro
com os jovens no Pacaembu, no
dia 10 de maio. As licitações já
foram lançadas, mas os valores
ainda não foram divulgados.
A princípio, governo e prefeitura não poderiam custear essas obras, já que a Constituição
proíbe que o Estado subvencione cultos religiosos. Porém,
Bento 16, além de líder máximo
dos católicos, é o chefe do Estado do Vaticano, e governantes
têm direito a tratamento especial, como um esquema de segurança reforçado, a exemplo
do que George W. Bush recebeu
no mês passado.
Seguindo essa lógica, o governo de São Paulo criou, inclusive, um site para divulgar o
evento com o pontífice:
www.saopaulo.sp.gov.br/visitadopapa.
Na página, lê-se: "para receber o papa Bento 16, o governo
do Estado de São Paulo está investindo em organização e infra-estrutura. Desde o começo
do ano, profissionais de diferentes áreas do governo estadual estão mobilizados para garantir a segurança necessária à
passagem do pontífice ao país".
Essa condição, contudo, tem
sido questionada. Membros do
Ministério Público ouvidos pela Folha afirmam que vão entrar com ação contra esses gastos. Mas não há consenso jurídico sobre isso.
"Bom senso"
Célio Borja, ministro da Justiça de Fernando Collor de Mello e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que "o papa faz jus a essas
facilidades em razão de sua
condição. É um dever de cortesia institucional, um princípio
de direito internacional. Isso
não interfere de maneira alguma na relação entre igreja e Estado". Paulo Brossard, ex-ministro do STF e ministro da
Justiça de José Sarney, diz que
a contestação aos gastos de
Bento 16 parte de uma "interpretação muito míope". Segundo ele, "não se trata apenas de
chefe de religião, mas de um
chefe de Estado. É preciso um
pouco de bom senso".
O Vaticano é o menor país do
mundo, com 0,44 quilômetros
quadrados, e se tornou um Estado em fevereiro de 1929,
quando o ditador fascista Benito Mussolini e o papa Pio 11 assinaram o Tratado de Latrão.
Nesse acordo, a Itália reconheceu a soberania do papa sobre o novo Estado, que foi declarado soberano, neutro e inviolável, e lhe pagou uma indenização financeira.
A igreja, contudo, foi obrigada a abrir mão de territórios
que possuíra na Idade Média.
Também teve de reconhecer
Roma como capital do país. Esse tratado foi necessário porque, durante a unificação do
país, a Itália gradativamente
absorveu os chamados Estados
Pontifícios. As tropas do rei
Vittorio Emmanuel, em 1870,
chegaram a invadir Roma e a
fazer do Vaticano parte do novo
Estado italiano. Na época, o papa se recusou a reconhecer a situação e considerou-se "prisioneiro" do poder laico.
Hoje, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 177
países e participa de 33 organizações e organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). Há
uma embaixada brasileira no
Vaticano e uma representação
do Vaticano no país.
O Estado chefiado pelo papa
Bento 16 também possui observadores permanentes na Unesco (Organização da ONU para a
Educação, a Ciência e a Cultura), na FAO (Organização para
a Agricultura e a Alimentação),
no Conselho da Europa, na Organização para a Segurança e a
Cooperação na Europa, na
AIEA (Agência Internacional
para a Energia Atômica) e na
Organização Mundial do Turismo.
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